O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clécio Campolina Diniz, afirmou que o decreto de regularização do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) recebeu o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, agora, passa por ajustes do MCTI. O ministro também adiantou que estão em andamento as ações para a transferência de bens do Museu Mello Leitão para o futuro instituto.
A informação foi anunciada em reunião realizada nessa quarta-feira (12), em Brasília, na presença da diretora técnico-científica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Valéria Fagundes, e do docente, pesquisador e coordenador do programa de Pós Graduação em Biologia Animal da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Sérgio Lucena, além da senadora Ana Rita (PT). Na ocasião, a senadora pediu esforços para agilizar a publicação da regulamentação, destacando que, com a transformação do Museu Mello Leitão em Instituto, o Estado ganha relevância nacional e internacional.
Tanto o Ministério do Planejamento quanto o MCTI foram os responsáveis por enviar, em 2010, à Presidência da República, a Exposição de Motivos (EM) Interministerial nº 00114/2010/MP/MCT que propunha a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, integrante da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para a estrutura do MCTI, com a nova denominação de Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O mesmo documento propunha a criação de 15 cargos que reforçariam o quadro de funcionários, já precário, do futuro Instituto.
O Mello Leitão obteve a sinalização para se transformar no Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) a partir da Lei 12.954/2014, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 5 de fevereiro deste ano. Com a criação do Instituto, a estrutura do Mello Leitão pode ser transferida do Ministério da Cultura (Minc) para o Ministério da Ciência. Para que a lei seja regulamentada e a transição efetivada, é necessário que sejam publicados dois decretos: um por parte do Ministério da Cultura (MinC), retirando o MBML de sua estrutura administrativa; e outro do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), incluindo o INMA em sua estrutura.
A transferência da estrutura do Mello Leitão do MinC para o MCTI ocorre após mais de dez anos de pleito da comunidade científica e a pressa com que os servidores tratam tal transição se deve à dificuldade de manutenção do atual Instituto. Após anos de carência de material de estudos e de pessoal, há a esperança de que, com a gestão definitivamente atribuída ao MCTI, sejam garantidos investimentos estruturais efetivos nas pesquisas desenvolvidas no local.
