Objetivo é saber se problemas socioambientais são contemplados nas licenças da Suzano e outras empresas
Quais as relações entre os problemas socioeconômicos e ambientais enfrentados pelos pescadores de Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado, com os empreendimentos industriais e portuários instalados ao longo dos últimos 50 anos ao redor da comunidade, até então, uma pequena vila de pescadores?
Mais precisamente, como as condicionantes socioambientais estabelecidas nos licenciamentos da Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) e de empreendimentos contemplam questões como o assoreamento do rio Riacho e os consequentes fechamentos constantes da foz do rio (“boca da barra”), impedindo o acesso dos barcos ao mar?
Encontrar respostas para essas e outras perguntas são o objetivo de um estudo que a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) planeja realizar visando apoiar os pescadores em sua luta para prover segurança e dignidade ao trabalho de todos os membros da cadeia produtiva da pesca, que envolve centenas de famílias na região.
“Vamos estudar o caso, fazer um diagnóstico da situação, do ponto de vista jurídico, social, econômico, ambiental (…) um diagnóstico geral dos problemas enfrentados pelos pescadores, e averiguar como a questão do fechamento da foz do rio Riacho dialoga com as condicionantes da Suzano e outros empreendimentos instalados na região da Barra do Riacho”, afirma o defensor público Rafael Portella, do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege) da DPES, que atua junto com a defensora Jamile Soares Matos de Menezes no caso.
A solução do problema, reconhece o defensor, exige “grande mobilização” de diversos atores sociais envolvidos. Até o momento, o Nudege encaminhou uma solicitação de providências, com duas demandas: abertura imediata da foz aberta (que estava fechada desde meados de maio); e definição de quais empregados ou colaboradores da multinacional são os responsáveis pelo “diálogo social da empresa com a comunidade de pescadores de Barra do Riacho”.
O ofício foi direcionado à Diretoria de Sustentabilidade da Suzano – nas pessoas de Douglas Peixoto Pereira, da coordenação de Desenvolvimento Social ES/BA/MG; e de Wilson Cesar Muniz, da diretoria de Relações e Gestão Legal – e decorre de uma visita técnica realizada pela Defensoria no dia 7 de junho, na véspera de um protesto e uma assembleia realizados pelos pescadores, denunciando a impossibilidade de trabalhar em decorrência da falta de acesso ao mar.
O fechamento da boca da barra é um problema antigo, de décadas, sublinha o defensor Rafael e, na avaliação dos pescadores, “é diretamente causado – ou ao menos intensificado – pela existência de comportas acima do rio”.
No dia da visita técnica, complementa, “foi apontado pelos pescadores que apenas uma das quatro comportas estavam abertas e que a pouca vazão de água em muito contribui para as dificuldades de navegação local”; e “relatado que existe um compromisso entre a empresa Suzano (e anteriormente pelas outras pessoas jurídicas que a antecederam na localidade) de empreender esforços para abrir a boca da barra toda vez que a mesma impossibilitar a navegação local”. Pelos relatos, no entanto, sublinha, “parece que não há nada que assegure formalmente aos pescadores qualquer tipo de apoio [da Suzano] no desassoreamento”, avalia.
A primeira medida foi atendida no dia seguinte ao ofício e protesto, com o envio de uma máquina para cavar a foz. Mas o equipamento quebrou em menos de 24 horas. No dia 13, foi preciso a Prefeitura de Aracruz enviar outra máquina. Em seguida, a Suzano remediou o problema da sua máquina quebrada e, juntas, as duas conseguiram a abrir a boca da barra na quinta-feira (16), após um mês de foz fechada.
Nesse período, os prejuízos aos trabalhadores da cadeia produtiva da pesca foi imenso, relata Alexandre Barbosa, membro das associações de Pescadores e de Moradores de Barra do Riacho, do Sindpesmes e suplente no Conselho Municipal de Saúde de Aracruz.
No inverno, que para os pescadores começa com o vento sul de maio, há muitos dias em que não há condições climáticas para trabalhar e, quando há ventos propícios, é preciso que o acesso ao mar esteja aberto. “A gente não quer problema com a Suzano. Ela é uma multinacional, muito grande! Mas a gente quer que ela trabalhe reparando os danos à altura”, reivindica.
