A proibição está baseada na Instrução Normativa nº 10/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e vale para todas as espécies (Centropomus sp.).
Os robalos são peixes ósseos da família Centropomidae, apresentando 12 espécies distribuídas nas áreas tropicais e subtropicais das Américas, nos oceanos Atlântico e Pacífico, coincidindo com a distribuição dos manguezais.
São encontrados nos ecossistemas costeiros, estuários, praias, bocas de rio, recifes costeiros, pântanos salgados, córregos de gramíneas, rios e lagos. Três espécies são encontradas no Espírito Santo, das quatro ocorridas no Brasil.
A maior espécie é o robalão ou flexa (C. undecimalis), o mais marinho das espécies. O robalo Peba (C. parallelus), de porte médio, diferencia-se destes por apresentar um corpo mais alto, menos alongado e linha lateral e dorso mais claros. Já o robalo pena (C. pectinatus), a menor espécie, é encontrado mais nos rios e lagos.
Os robalos são capturados com maior frequência em estuários de rios ao longo de todo o ano. Pelo seu alto valor econômico e qualidade de sua carne, é um dos principais alvos da pesca das comunidades ribeirinhas, constituindo assim uma das mais tradicionais pescarias artesanais do mundo, além de ser considerado uma das espécies mais procuradas pela pesca esportiva.
