O Ministério Público federal (MPF) e o Ibama devem participar de ações que levem ao controle da poluição do ar na Grande Vitória e no Estado. Essa é a opinião é do deputado federal Max Filho (PSDB). A imagem que mostra a poluição do pó preto, causadas por 11 usinas da Vale e ArcelorMittal em Tubarão, chocam as pessoas.
Max Filho aponta que o Estado tem seus mecanismos de atuação na questão. Cita, entre outros, o licenciamento ambiental das empresas, realizado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
E a intervenção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF) no problema, considerando as denúncias de omissão dos órgãos estaduais? O deputado Max Filho considera importante a intervenção destes órgãos, e defendeu a incorporação dos órgãos no combate à poluição.
Para ele, é essencial um trabalho que produza controle das emissões de poluentes, sejam particulados ou gasosos, de modo que seja dada qualidade de vida à população. Devem ser controladas particularmente as emissões de fontes significativas como a mineração e a siderurgia, onde se enquadram a Vale e a ArcelorMittal.
Max Filho também aponta a necessidade de aperfeiçoamento da legislação ambiental, considerando que as determinações sobre qualidade do ar foram estabelecidas pela Resolução Conama nº 3/1990 estão defasadas.
O tucano afirmou que neste sentido está ouvindo dos ambientalistas, recebendo propostas que apresentará no segundo semestre deste ano. Acrescentou que está aberto a novas indicações neste sentido.
A poluição do ar torna dramática a situação dos moradores da Grande Vitória, acometidos por doenças alérgicas, respiratórias, câncer, entre outras. Doenças que elevam a mortalidade na região, pois os poluentes são letais.
A omissão dos órgãos estaduais em relação à poluição do ar vem sendo denunciadas há décadas. São responsáveis por ações com o objetivo de controlar as empresas poluidoras o Iema, prefeituras dos municípios, principalmente os da Grande Vitória, além do Ministério Público Estadual (MPES).
