Os discursos cobrando a responsabilização da Samarco no desastre ocorrido na última quinta-feira (5), em Mariana, Minas Gerais, tomaram conta da sessão desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa. A fala mais dura foi do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que chegou a pedir prisão para os diretores da mineradora.
O deputado fez um longo discurso sobre seus alertas, desde 1986, quando chegou à Assembleia, sobre os riscos das grandes poluidoras no Estado. “Nesse momento em que estou falando aqui, mais de 500 mil pessoas dos municípios capixabas que compõem o Vale do Rio Doce, principalmente Baixo Guandu, Colatina e Linhares, estão apreensivas com os efeitos do maior desastre ecológico da Região Sudeste”, disse o deputado.
O deputado questionou sobre a responsabilidade da empresa nos mais de 900 quilômetros de destruição com o rompimento das barragens em Mariana e destacou que se fosse um pequeno proprietário rural que tivesse cometido um crime ecológico, já estaria preso. Mas em relação à Samarco o deputado indagou: “Está havendo conivência?”.
Enivaldo questionou a atuação das autoridades. “Em vez da sociedade capixaba… em vez dos poderes públicos… quem tinha que estar à frente para amenizar as consequências dessa tragédia é a Samarco”, disparou.
Ele questionou ainda o que estaria por trás dessa conivência. “O poder público parece estar tão comprometido com a empresa, que caberia aqui questionar qual é a relação tão íntima existente entre nossas autoridades e essas grandes empresas?”.
O deputado lembrou que o projeto da Samarco é uma herança dos tempos da ditadura. Em 1977, quando a Samarco construiu seu mineroduto de quase 500 quilômetros, ligando Mariana a Ubu, destacou o deputado, os moradores do sul do Estado “viram as águas de seus rios ganharem cor de sangue e sua fauna aquática ser dizimada por um possível vazamento de minério de ferro, que sequer está nos relatórios da empresa”, disse.
Para Enivaldo dos Anjos, a Samarco deve mais do que uma explicação, deve ser responsabilizada e indenizar, não apenas os moradores de Mariana, mas também todos os gastos públicos dos 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo afetados pela tragédia.
“Chega de nossas autoridades se deixarem comprar com as esmolas em forma de doações, em nome de projetos sociais. A Samarco quer tapar os olhos da população para o enorme dano que causa e os riscos a que submete o povo mineiro e capixaba”, disse.
Ele cobrou que o Ministério Público Federal entre imediatamente em ação para que os responsáveis pela empresa sejam punidos. “isso somente se resolve com cadeia para essa quadrilha de empresários irresponsáveis”, disparou.
Royalties da mineração
O deputado Sérgio Majeski (PSDB) também falou sobre o tema e destacou como a promiscuidade entre o público e privado contribui para tragédias como a de Mariana. Ele lembrou o projeto recentemente aprovado na casa, que flexibiliza a legislação ambiental e o risco que isso significa para o meio ambiente
Ele foi aparteado pelo deputado Sandro Locutor (PPS), o parlamentar lembrou que o Espírito Santo é marginalizado na discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo, mas há uma grande resistência em se discutir os royalties mineração, já que o Estado também é penalizado com uma tragédia como essa. O deputado Rodrigo Coelho (PT) também fez discurso no mesmo sentido.
“Nosso Estado foi marginalizado na discussão dos royalties de petróleo, neste momento não se vê ninguém falando que o Espírito Santo tem direito aos royalties dos minérios como Minas Gerais tem. Quando acontecem essas tragédias tem que se pensar nessa questão”, pontuou Sandro Locutor.
“Discutimos o de petróleo, e o de minério? Temos reserva para recompor e restabelecer o meio ambiente a partir dos impactos ambientais causados por esta tragédia? A vida vai se recompor de forma natural? Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo têm recurso para que possam recuperar? Muitas vezes a gente trata essas riquezas como um bem finito. Como a distribuição deveria ser? Deveria ser 100% aplicada em qualquer tema? O poder público poderia fazer uma poupança?”, questionou Locutor.
