O deputado Gilsinho Lopes (PR) apresentou pedidos de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). À Sefaz, além de exigir o contrato social da empresa Ecosoft, o deputado quer saber de todas as alterações feitas.
O deputado mira as relações da Ecosoft com as poluidoras Vale e ArcelorMittal e com o poder público estadual, particularmente o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Relações que prejudicam a sociedade, segundo denunciam ambientalistas, como da Juntos SOS ES Ambiental.
O deputado Gilsinho Lopes, em outro requerimento, cobra do secretário da Seama, Rodrigo Júdice, “cópia integral do Plano de Contingência apresentado pelos agentes poluidores do Estado do Espírito Santo, que faz parte da iniciativa do governo do Estado para melhorar a qualidade do ar”.
Gilsinho Lopes, se referindo exclusivamente à Ecosoft, exigiu da Seama “cópia integral dos contratos e convênios de qualquer espécie firmados entre esta secretaria e/ou o Iema com a empresa Ecosoft Consultoria e Softwares Ambientais, inclusive o acordo de cooperação 010/2009, processo administrativo 47271086”.
O secretário da Seama terá que apresentar “descrição mediante planilha detalhada de todos os contratos e convênios, com despesas respectivas arcadas pelo Estado ou pelo Iema, em face da Ecosoft Consultoria e Softwares Ambientais. Acaso tenha sido arcada por terceiros, descrever qual terceiro”.
Também quer receber o deputado “cópia integral dos processos administrativos que embasam os referidos contratos e convênios, com ou sem dispensa de licitação, incluindo seus pareceres jurídicos e demonstrativos de execução contratual e conclusões”.
Promiscuidade
O deputado Gilsinho Lopes deve apurar relações de promiscuidade denunciadas por ambientalistas contra a Ecosoft, como pelo assistente técnico da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), Eraylton Moreschi Junior, em ação contra a Vale na Justiça Federal. Ele se qualifica como engenheiro químico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), aposentado, ambientalista, presidente da Associação Juntos SOS ES Ambiental, conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiental de Vitória (Comdema), membro do GTI Respira Vitória representando a sociedade capixaba, e nomeado assistente técnico da autora.
O assistente técnico da Anama assinala que “os danos ambientais ao ar e ao cidadão são inquestionáveis, considerando que mensalmente se emite 320 toneladas de dióxido de enxofre (Vitória tem quatro vezes mais enxofre no ar do que a cidade de São Paulo – IBGE) – números astronômicos!”.
Afirma ainda que “com relação à rede de Monitoramento da Qualidade do AR – RAMQAr na Grande Vitória, somente teve início o monitoramento de PM 2,5 no final de 2014, depois de ter ficado com os instrumentos de medição de PM 2,5 estocados por falta de acertos técnicos com a Empresa Ecosoft (empresa que presta serviços para as poluidoras da Ponta de Tubarão Vale S/A e Arcelor Mittal Brasil, tendo o serviço sido pago por uma poluidora), após descoberto por este assistente técnico quando de pesquisa no site do órgão”.
No site “dizia: Monitoramento da Qualidade do Ar Ainda no ano de 2010, 2 (dois) coletores de partículas de diâmetro de até 2,5 microns (PM2,5) serão instalados, passando a compor a RAMQAr”. Informação também contida no Monitoramento da Qualidade do Ar no 7 Brasil, feito pelo Instituto de Saúde e Sustentabilidade.
Os equipamentos entraram em operação em seis meses como acordado no GTI Respira Vitória, e instalados pela Empresa Ecosoft, a mesma empresa que presta serviços de manutenção geral da rede de Monitoramento da Qualidade do AR – RAMQAr na Grande Vitória, que presta serviços para as poluidoras da Ponta de Tubarão, interessadas diretas nos resultados das medições desta rede”.
E segue: “essa circunstância, por si só, resultaria em suspeição em relação ao por que da demora de quatro anos na instalação do medidores de PM 2,5; nos resultados das medições da rede de monitoramento pela premente falta de isenção da Ecosoft. Importante também é se salientar que a verticalização das cidades da grande Vitória e a disposição das atuais estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar que foram implantadas há cerca de 14 anos, e não sofreram acréscimo em seu número, são insuficientes para atestar a qualidade do ar na região”.
Defende Eraylton Moreschi Junior nos autos do processo na Justiça Federal: “somente um inventário feito por instituição internacional e isenta, considerando que estamos falando de duas multinacionais, será a única forma de avaliar os verdadeiros impactos negativos dessas duas grandes empresas, que comprovadamente contaminam o ar e prejudicam a sadia qualidade de vida dos moradores de Vitória”. Cita uma organização internacional, a TÜV Rheinland que, a seu ver, tem competência para realizar o estudo.
