Com o objetivo de garantir a construção de projetos portuários no Espírito Santo, os deputados estaduais aprovaram nesta semana a criação da Frente Parlamentar dos Novos Portos, composta por 18 parlamentares. A proposta, que tem como foco principal os empreendimentos previstos para Vila Velha e Presidente Kennedy e Itapemirim, no sul do Estado, ignora as demandas das comunidades impactadas, que denunciam constantemente os danos sociais e ambientais dos portos já instalados no Estado.
A criação da frente foi proposta pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM). O demista, no ano passado, protagonizou articulações políticas em favor do porto offshore da Praia de Gamboa, em Itapemirim, da empresa C-Port. No município, reduto eleitoral de Theodorico, também aguarda licenciamento ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) o Terminal Marítimo S/A, da Itaoca Offshore. Os processos chegaram a ser suspensos pela Justiça por irregularidades.
O presidente da Assembleia quer cobrar ainda a conclusão dos processos do Porto Central, em Presidente Kennedy, e o superporto planejado para Ponta da Fruta, em Vila Velha.
Em todos os casos, os projetos foram contestados pela sociedade civil e ambientalistas por afetar áreas de relevância ambiental, ecossistemas sensíveis e unidades de conservação, além de envolver comunidades que sobrevivem da pesca tradicional e os povos tradicionais, como índios, e quilombolas.
Esta realidade, porém, não têm qualquer indicativo de que será prioridade da frente criada na Assembleia. A preocupação de Theodorico é que o Estado não seja, como ele mesmo destacou, enganado. “Essa comissão, doa a quem doer, vai dizer a verdade ao povo do Espírito Santo”. Segundo o presidente da Casa, “é preciso que a Assembleia Legislativa seja informada pelos empresários e pelo governo sobre o que está acontecendo”.
O próprio Theodorico deve ser o presidente da frente, que definirá as funções de seus integrantes em sua primeira reunião, ainda sem data marcada.
A investida da Assembleia segue os esforços do governo do Estado em aprovar com agilidade os portos previstos para o litoral capixaba. Somente no último mês, a gestão Paulo Hartung (PMDB) iniciou o processo de licenciamento de quatro projetos que pretendem se instalar na região norte – Petrocity, Portocel II, Imetame Graneis Líquidos e TK Cavallieri.
A chegada e os anúncios da construção desses novos empreendimentos geram inquietações nas populações tradicionais, já impactadas pelos grandes projetos desenvolvimentistas, em geral de capital privado e com foco na exportação de matéria-prima.
Nas regiões onde são instalados os grandes projetos, a realidade é oposta ao discurso propagado pelas empresas e poder público. Atraídos pelas promessas de emprego, que só duram na fase de obras, os trabalhadores, sem alternativas de renda, passam a engrossar os bolsões de miséria das cidades, o que gera o esgotamento dos serviços básicos de saúde e educação e ainda o aumento da criminalidade.
Entidades calculam que o Estado pode ter nos próximos anos ao todo 30 portos, entre empreendimentos já em operação, em licenciamento ou apenas previstos. Nenhum deles, porém, debatido com a sociedade, apesar dos inúmeros impactos, muitos não passíveis de compensação.
A Frente Parlamentar dos Novos Portos, que tem caráter suprapartidário, é composta por Theodorico, Marcelo Santos (PMDB), Freitas (PSB), Raquel Lessa (SD), Nunes (PT), Sergio Majeski (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Amaro Neto (SD), Da Vitória (PDT), Dary Pagung (PRP), Sandro Locutor (Pros), José Esmeraldo (PMDB), Hudson Leal (PTN), Euclério Sampaio (PDT), Doutor Hércules (PMDB), Edson Magalhães (PSD), Eliana Dadalto (PTC) e Padre Honório (PT).
