Vinte minutos. Este foi o tempo de duração da audiência dos camponeses com o governador Paulo Hartung (PMDB) na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio Anchieta. Depois de ignorar os movimentos sociais por meses, o governador apenas se deu ao trabalho de ouvir os pontos da pauta unificada levada à reunião. Em seguida, repetiu o discurso da crise financeira, passou a responsabilidade aos seus secretários, e deixou a sala. “Desrespeito e preconceito praticados por um chefe de Estado”, criticou Fátima Ribeiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo ela, as dificuldades começaram antes mesmo do encontro, que registrou duas horas de atraso. Os movimentos sociais, representando as demandas do campo e da cidade, haviam formado uma comissão com 23 integrantes, mas o governo primeiro a reduziu para 13, depois impôs dez, e acabou fechando em 13 devido à resistência das entidades.
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As lideranças, no entanto, só conseguiram mesmo apresentar os quatro pontos da pauta, que tratavam da crise hídrica; destinação de terras para a reforma agrária; educação no campo; e demandas da cidade (garantia da vida e dos direitos humanos, direitos trabalhistas e serviços públicos de qualidade).
Fátima conta que o governador considerou a pauta “inviável” e recomendou como única saída à comissão que voltasse a discutir cada ponto com seus secretários. Mas logo foi questionado sobre Haroldo Correa Rocha e sua negativa ao diálogo, como ficou comprovado em inúmeras tentativas dos camponeses de estabelecer uma mesa de negociação sobre a educação no campo. Ao invés de buscar um entendimento, porém, Hartung abandonou a sala de reunião. “Como um governador faz essa grosseria?”, questionou a militante do MST.
A intervenção das lideranças no caso de Haroldo se justifica não só pelos encontros realizados com o secretário de Educação desde o ano passado, como em tentativas recentes. Na semana passada, depois de já ter faltado a um compromisso de reunião em São Mateus (norte do Estado), Haroldo se retirou do debate com as lideranças pedindo 15 minutos, mas, depois disso, não retornou. “Já está virando moda”, disparou Fátima.
O primeiro encontro com o secretário havia sido agendado para o dia 18 de março, após assembleia que resultou na desocupação do prédio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) em Vitória. Camponeses e lideranças de movimentos sociais passaram 25 dias acampados no prédio da secretaria contra a tentativa do governo do Estado de acabar com as escolas dos assentamentos rurais, que praticam a pedagogia da alternância.
Durante a mobilização do mês passado, como reação à negativa de Hartung de se reunir com os movimentos sociais, também houve a ocupação do Palácio Anchieta, por dez horas. O ato teve fim com o agendamento da audiência com o governador, que igualmente foi adiada do último dia 28 para esta quarta-feira. Lideranças do interior vieram para Vitória cedo para realizar a Jornada por Dignidade dos Trabalhadores do Campo e da Cidade, com passeata do Centro de Vitória em direção ao Palácio Anchieta, mas foram surpreendidos com o encontro relâmpago.
A manutenção da postura de Hartung prolonga o impasse, permanecendo sem qualquer avanço a pauta dos movimentos sociais. Mais uma vez, a gestão estadual agendou novas reuniões para este mês e o próximo, protelando a adoção de providências.
Diante do impasse em relação a Haroldo Rocha, quem irá assumir a intermediação nas demandas da educação no campo será o coordenador estadual de Direitos Humanos, Julio Pompeu. Ele também debaterá as demandas da cidade junto com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto. Já ao secretário de Agricultura, Octaciano Neto, caberá os pontos relativos à crise hídrica e à reforma agrária.
Um encontro com Hartung era reivindicado desde novembro de 2015 pelos camponeses. Nessa época, o governador já havia recebido a pauta do campo e da cidade, mas as ignorou completamente.
Além da manutenção da pedagogia da alternância, os movimentos sociais cobram a aprovação das diretrizes das escolas de assentamentos e acampamentos; não fechamento de turmas, turnos e escolas do campo e da cidade; garantia de acesso, permanência, continuidade e qualidade social da educação básica; e editais específicos para a contratação de profissionais de educação efetivos e em regime de Designação Temporária para as escolas do campo.
Em outras áreas, a assinatura de decreto de emergência do Estado em função da seca; construção imediata das barragens; assistência técnica, social e ambiental para todas as famílias assentadas; levantamento e destino das áreas devolutas do Estado para fins de reforma agrária; aquisição de áreas penhoradas nos agentes financeiros e destinação para reforma agrária; punição da Samarco, Vale e BHP por crime ambiental; e medidas contra a expansão dos plantios de eucalipto no Espírito Santo.
