A ação é uma resposta à apresentação, na véspera do feriado da Páscoa, de uma proposta unilateral, elaborada sem qualquer participação dos servidores e dando prazo de apenas um dia útil para que os mesmos enviassem suas “contribuições”.
A medida contraria absolutamente o acordo selado no último dia quatro de abril, entre a associação da categoria (Assiema), o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), a diretora-presidenta do Iema, Andreia Carvalho, e o secretário de Governo, Paulo Roberto.
No acordo, uma das determinações foi a criação de uma comissão paritária que seria responsável pela construção participativa da proposta de estruturação do órgão. “Observamos q a direção do Iema não dialoga, mesmo acordando isso com a diretoria e o secretário de Governo”, afirma o diretor jurídico do Sindipúblicos, Amarildo Batista.
Em comunicado público, os servidores anunciam que, sendo eles os reais conhecedores das deficiências e necessidades do Iema, darão continuidade aos trabalhos da Comissão de estruturação e “apontarão de forma embasada e com tempo hábil as melhorias necessárias ao Iema, com construção de forma participativa”.
A tentativa de extinção do Iema foi anunciada no final de fevereiro e, na avaliação dos servidores, com objetivo de politizar e afrouxar os licenciamentos e fiscalizações ambientais no Estado.
Após um mês de assembleias, manifestações públicas, ofícios, pronunciamentos e reportagens, inclusive sobre as irregularidades graves cometidas pela alta gestão do Iema e da Seama, o governo anunciou suspender o projeto de lei de extinção da autarquia e criar uma comissão paritária para elaboração da proposta de sua estruturação.
