O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) voltou a protocolar requerimentos que cobram respostas e providências do governo do Estado para o problema da poluição do ar na Grande Vitória. Única voz da Assembleia Legislativa a levantar a bandeira ambiental, Gilsinho tem feito insistentes tentativas de obter informações, porém, sem sucesso. Ele atende à demanda das entidades reunidas no grupo SOS Espírito Santo Ambiental.
Nos pedidos, o deputado quer saber da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), se a Vale, que divide a responsabilidade pelas emissões de poluentes com a ArcelorMittal na região, entregou ao órgão, em 2009, um estudo feito pela Ecosoft de avaliação e eficiência do controle de emissões do material particulado proporcionado pelas telas de contenção Wind Fence, no pátio de pelotas das usinas da mineradora em Tubarão.
Na hipótese de uma resposta positiva, ele requer acesso ao relatório do estudo; questiona se o mesmo foi avaliado e aprovado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); se foi certificado pelo MRI (Midwest Research Institute) ou qualquer outra instituição acreditada e certificada que não tenha vínculo convencional com a Vale ou com o Iema; e se foi utilizado para comprovação de atendimento à condicionante ambiental.
Gilsinho também reitera o pedido de informação, ainda sem respostas do órgão ambiental, de dados que comprovem a informação divulgada pela Vale na imprensa local e nacional, de que reduziu em 33% as emissões de poeira em Tubarão, o que serviu de embasamento para justificar a licença concedida à mineradora para operar sua oitava usina, agravando os índices de emissões.
Outra cobrança se refere à apresentação do plano de controle de emissões visíveis de poluentes atmosféricos da mineradora. A medida foi determinada à Vale e à Arcelor pela secretária de Meio Ambiente, Diane Rangel, em maio deste ano, após denúncias fotográficas e em vídeos feitas pelo coordenador da SOS Ambiental, Eraylton Moreschi Junior.
As empresas tinham um prazo de três meses, portanto até agosto, para entregar o relatório ao Iema. No entanto, os ambientalistas só tiveram acesso ao plano da siderúrgica.
Gilsinho solicita cópia do plano da Vale e do relatório técnico da área de Coordenação de Impacto Ambiental do Iema, com avaliação e revisão do que foi proposto pela empresa, além da cópia do ofício encaminhado à Vale solicitando tal revisão e, ainda, a comprovação de que esta atende às complementações sugeridas. Caso a mineradora ainda não tenha apresentado o plano, o deputado quer saber o motivo.
