Estão abertas as inscrições para o edital de participação do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Sudeste, que será realizado em Vitória, de 15 a 19 de setembro. O período de inscrições vai até a próxima terça-feira (2). O objetivo é discutir a política de desenvolvimento sustentável para o setor, com ênfase na regularização fundiária. O encontro é organizado pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Podem participar entidades ou instituições que representem povos e comunidades tradicionais e atuem na região. O edital ou chamada pública oferece uma vaga para cada um dos seguintes grupos: povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, povos e comunidades de terreiro, pescadores e pescadoras artesanais, caiçaras, geraizeiros, vazanteiros, veredeiros, caatingueiros, raizeiros e raizeiras, apanhadores de sempre viva e pomeranos. A ficha de inscrição deve ser enviada para o e-mail [email protected].
O encontro funcionará como uma das bases para o aprimoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e é um evento preparatório para o II Encontro Nacional, que acontecerá no mês de novembro, em Brasília. O último encontro preparatório aconteceu em Curitiba (PR), quando foi debatido o Projeto de Lei nº 7.735/2014, que regula o acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais, repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, que tramita no Congresso Nacional.
De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, muitos dos assuntos sugeridos pelos integrantes da CNPCT devem ser objeto de regulamentação e o acesso ao conhecimento tradicional dependerá da anuência prévia das próprias comunidades.
