O evento de lançamento acontece nesta quinta-feira (4), no distrito de Braço do Rio, o mais populoso do município, concentrando cerca de metade da população barrense. O distrito não possui um único poço profundo, sendo a captação feita apenas superficialmente, no Rio Preto, que já exauriu sua capacidade de abastecimento.
Em dezembro último, rela a bióloga Marcia Lederman, da Sapi, a comunidade foi abastecida com carros-pipa que captavam água na vila de Itaúnas, que tem quatro poços profundos. “Foram 15 caminhões-pipa por dia saindo de Itaúnas”, conta a ambientalista, indignada com a suposta solução apontada pelo governo estadual para a grave situação da comunidade de Braço do Rio. “Milhões em barragens e nenhum real em construção de poços, que são muitos mais baratos, e muitos menos em recuperação de nascentes, em produção de água”, reclama.
A bióloga ressalta que a chamada Barragem de Braço do Rio, cujo projeto foi financiado pela Cia de Álcool de Conceição da Barra (Alcon), é a primeira de cinco grandes barragens previstas para a Bacia do Itaúnas, todas elas atreladas de alguma forma a grandes empresas da região, entre elas a Placas do Brasil, instalada no município vizinho de Pinheiros.
Marcia lembra que a Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas é a mais degradada de todo o Espírito Santo, com menos de 9% de cobertura florestal, e 1.800 pequenas barragens construídas. E conta que o diagnóstico da Bacia, concluído em dezembro pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), apontou que o balanço hídrico é negativo. “Não pode fazer barragem!”, protesta.
E nesse contexto, o Programa Reflorestar, a única ação do Estado voltada à recuperação florestal, mesmo assim questionável, fez investimentos pífios na região. “Não envolveu nem 40 produtores, menos de 50 hectares. E há quatro anos que não envolve ninguém mais”, reclama.
Pela legislação federal, os comitês de bacias hidrográficas são soberanos nas decisões que afetem diretamente seus recursos hídricos, mas, na prática, não é o acontece, sendo Itaúnas um claro exemplo. “Que soberania é essa? Não fomos consultados!”, denuncia a ambientalista.
A entidade vai exigir posicionamento do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) sobre a questão, um flagrante desrespeito à legislação ambiental. Um agravante, cita Marcia, é que o lançamento do edital acontece dois dias depois da publicação, no Diário Oficial, da Instrução Normativa 020, do Instituto Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), regulamentado o processo necessário à construção de barragens. “A Normativa do Idaf afirma que é preciso consultar as UCs afetadas”, destaca.
