Carta é uma das ações que a campanha antipetroleira ‘Nem um poço a mais’ realiza em Presidente Kennedy
As entidades e organizações integrantes da campanha antipetroleira “Nem um poço a mais” pedem uma reunião com o consulado da Holanda no Espírito Santo, para discutir compensações socioambientais robustas referentes à instalação do Porto Central no sul do Estado. A carta com o pedido ao cônsul, Andreas Schilte, será concluída durante o encontro que a Campanha realiza nos dias 25 e 26 de outubro em Presidente Kennedy e entregue após o evento.
A intenção é reeditar os alertas e pedidos feitos em uma primeira carta, entregue em decorrência das atividades realizadas no município em cinco de agosto, dia de Nossa Senhora das Neves, quando a pequena igreja histórica recebe, anualmente, antes da pandemia de Covid-19, cerca de 50 mil romeiros, configurando a segunda maior mobilização religiosa do Espírito Santo, atrás apenas das romarias de Nossa Senhora da Penha, em Vila Velha. Até o momento, essa primeira carta não teve resposta do consulado.
Como representante do governo e da sociedade civil holandesa no Espírito Santo, o cônsul já foi e será novamente alertado sobre “as violações de direitos humanos e a destruição da natureza, implicadas na instalação do Porto Central e na expansão da exploração offshore no Sul do Espírito Santo”.
Empresas holandesas, enfatiza a Campanha, estão diretamente envolvidas em empreendimentos no País. “A Holanda é um país abaixo do nível do mar e tem muita tecnologia em dragagem, que exporta para vários países, especialmente na área de portos. Uma delas, a Van Oord, é acionista do Porto Central. O Porto de Roterdã não é mais sócio, se tornou consultor”, explica Marcelo Calazans, coordenador da Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Espírito Santo, acrescentando que o cônsul Andreas Schilte, até o momento, tem atuado politicamente no sentido de favorecer a participação do país no empreendimento. “Tem sido um agente muito importante em favor do Porto”, avalia o coordenador.
Para a campanha antipetroleira, as condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação (LI) refletem a forma como o atual governo federal lida com questões ambientais e sociais. “Licenciado sob um governo fascista e racista como o de Bolsonaro, o Porto Central não dá garantias e salvaguardas concretas para questões fundamentais, mal definidas e pouco observadas nas condicionantes do licenciamento”, sublinham as entidades na minuta de carta.
Ao consulado holandês, as entidades da campanha perguntam se os investidores dos países baixos “repetirão, no sul do Espírito Santo, os danos que causaram em Suape (PE), na vida marinha e na sociedade da região”. Perguntam também “que tipo de desenvolvimento está sendo proposto? Para quê e para quem?” e “que órgãos de governo e quais empresas holandesas estão envolvidas na exploração petroleira e em sua infraestrutura, na bacia do Espírito Santo e na bacia de Campos?”.
Os questionamentos também são feitos por entidades holandesas como a Both ENDS, que monitoram o processo de instalação do Porto Central, bem como outros empreendimentos que recebem investimentos holandeses no mundo. “Recentemente, elas venceram um processo judicial na Nigéria, obrigando a Shell a reduzir em 45% as emissões de carbono naquele país, para que cumprisse os compromissos internacionais com o clima firmados pela Holanda. Elas irão nos ajudar a pressionar o consulado holandês a atuar em defesa das comunidades e do meio ambiente no caso do Porto Central”, relata.
Nos dias 25 e 26, sublinha o coordenador da Fase/ES, o foco das atividades será as condicionantes ou salvaguardas presentes na Licença de Instalação, compreendidas pelos membros da Campanha como “puras abstrações”. “Igreja e pescadores tentaram negociar separadamente com o porto e não conseguiram nada. Mulheres nem constam no plano de compensações. Sobre a restinga, tudo também muito abstrato. Não há quaisquer garantias sobre esses temas”, avalia. O objetivo do evento, ressalta, “é empoderar as comunidades para que elas possam negociar melhor com o porto, porque as salvaguardas de hoje não salvam nem guardam nada”.
