Avaliação divulgada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) nesta semana mostra que o Brasil está entre os 63 países no mundo que conseguiram diminuir a pobreza extrema em seu território. De acordo com o relatório, essa conquista se deve sobretudo aos investimentos nos programas sociais do governo, como o Fome Zero e o Bolsa Família, e em políticas públicas referentes à agricultura familiar e camponesa.
“Mundialmente se reconhece a capacidade de preservação ambiental, aliada ao suprimento alimentar e ao baixo consumo energético proporcionado pela agricultura familiar”, retrata Valmir Noventa, liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Estado. “Entretanto, não existe esse tipo de reconhecimento no Estado. Se a agricultura camponesa pudesse dispôr da mínima parte dos investimentos, da quantidade e da qualidade de terras e da infraestrutura que o agronegócio dispõe, poderíamos alimentar até três vezes a população que atendemos hoje”, contabiliza.
Nesta quarta-feira (24), o governo do Estado divulgou novo balanço do agronegócio, referente aos oito primeiros meses de 2014. Foram 1,73 milhão de toneladas comercializadas para o exterior, um crescimento de 4,9% se comparado ao mesmo período de 2013. Entre os destaques dessa safra estão o gengibre, a pimenta do reino e a pimenta rosa, que correspondem a respectivamente 0,38%, 3,98% e 0,21% do total exportado. O secretário de Estado da agricultura, Ênio Bergoli, enfatizou que os três produtos são típicos da agricultura familiar.
Valmir explicou que o período coincide, também, com a época sazonal natural desses produtos, que acontecem quando as plantas produzem mais por seu próprio ciclo, sem precisarem de suplementos ou químicos para o aumento da produção. De fato, como confirma o camponês, os valores correspondem à produção da agricultura camponesa que é voltada para a exportação, o que comprova que esse modelo de cultivo é capaz de suprir as demandas que, hoje, são atribuídas ao agronegócio.
Se a agricultura familiar tivesse a disponibilidade das terras férteis e planas que, atualmente, estão nas mãos do agronegócio, e dos investimentos igualitários e da infraestrutura disponibilizada para esse setor, a capacidade de suprimento alimentar da população local seria ainda maior, como explica Valmir. Atualmente, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos que abastecem todo o país, cultivando apenas 23% dos territórios, muitos dos quais com terras empobrecidas, de proteção ambiental ou incapazes de receber cultivos. O agronegócio, abocanhando 77% do território agricultável nacional, produz apenas 30% da alimentação nacional e emprega uma parcela de apenas 15% dos trabalhadores rurais.
O foco da produção camponesa é o abastecimento das Centrais de Abastecimento (Ceasa) nos polos de Cariacica, São Mateus (norte do Estado), Colatina (noroeste do Estado) e Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), além da comercialização de alimentos diretamente para o consumidor em feiras livres e na venda direta aos supermercados, e também no abastecimento de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O mercado de exportação responde por uma boa fatia da produção camponesa, mas não é o foco do pequeno agricultor quando pensa em sua produção, como afirma Valmir.
Os produtos campeões nas exportações do agronegócio capixaba são a celulose (55,19%), produto do eucalipto, e o café e seus derivados (34,35%). As plantações de eucalipto são responsáveis pelo processo de desertificação e empobrecimento do solo de várias regiões do Estado, e ainda abocanham grande parte dos investimentos destinados ao campo. A principal produtora de celulose no Estado, a Aracruz Celulose (Fibria), inclusive é acusada de grilagem, espionagem e invasão de territórios quilombolas.
Como lembra Valmir Noventa, a principal luta do MPA é para que uma série de ações danosas ao convívio no campo sejam findadas para que a agricultura camponesa possa ser expandida com segurança. Entre as principais, estão o fim dos incentivos às propriedades que sustentam o trabalho escravo e das permissões à existência de propriedades improdutivas. Nos dois casos, as terras poderiam ser destinadas à reforma agrária e, novamente, cultivadas sustentavelmente por camponeses.
