Demanda foi apresentada ao secretário da Casa Civil, Junior Abreu, e enviada ao governador
O setor pesqueiro do Espírito Santo reivindica a criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Pesqueiro (Sedep). A proposta foi apresentada ao secretário da Casa Civil, Junior Abreu, em uma reunião realizada nessa segunda-feira (17). A iniciativa surge a partir do diagnóstico regional da pesca, coordenado pelo engenheiro de pesca e professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Victor Hugo da Silva Valério, que identificou diversas demandas reprimidas do setor.
A pesquisa revelou a necessidade de uma estrutura institucional mais abrangente, como uma secretaria ou subsecretaria, para centralizar e articular políticas públicas específicas. A pasta, aponta, poderia ainda atuar em sinergia com a nova Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (SERD)”, afirmou.
Outro ponto crítico identificado foi a alta informalidade do setor. “A pesca, por motivos estruturais, tem uma informalidade muito grande. Embora gere recursos e tenha um grande potencial econômico, há a necessidade de envolver pesquisas para conservação e manutenção dos sistemas costeiros, além de atualizar os dados quantitativos dos pescadores, que estão defasados desde 2011”, destacou.
A reivindicação pela criação da Sedep conta com o apoio da Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Espírito Santo (Fecopes), da Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores (Fapaes) e o Sindicato das Indústrias e Armadores do Estado (Sindpesca-ES). A proposta visa fortalecer e desenvolver o setor, que possui grande potencial econômico e cultural, inclusive com a tradicional moqueca capixaba, ressaltou Victor Hugo.
A nova secretaria teria como principais objetivos articular e implementar políticas públicas para o setor, promovendo inovação, diversificação econômica e valorização dos produtos pesqueiros. Em ofício enviado ao governador, Renato Casagrande (PSB), as entidades pesqueiras ressaltaram a insuficiência da estrutura atual, que antes era gerida por uma subsecretaria dentro da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
“Até 2022, o governo estadual contava com uma subsecretaria de pesca e aquicultura, com apenas um cargo comissionado adicional – o de subsecretário. Essa estrutura mostrou-se insuficiente para atender às demandas do setor, que ficaram represadas por falta de pessoal e recursos adequados”, destaca o documento.
As entidades também enfatizam que a criação da Sedep não se trata apenas de elevar o status da pesca no organograma estadual, mas sim de estruturar um órgão com capacidade real de ação. “É fundamental que a Sedep conte com um organograma minimamente suficiente para dar vazão às demandas do setor, incluindo gerências e coordenações. A falta de uma estrutura adequada inviabilizará o cumprimento dos objetivos, repetindo o histórico de ineficiência da subsecretaria anterior”.
A proposta também segue uma tendência nacional de valorização da pesca, alinhando-se à recente recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “A Sedep atuará em sinergia com o MPA, facilitando o acesso a recursos e programas federais, além de fortalecer a representação dos interesses do Espírito Santo nas políticas nacionais para o setor”, explicam.
Para Victor Hugo, a mobilização do setor pesqueiro capixaba representa um passo importante na busca por soluções estruturais e estratégicas para o desenvolvimento sustentável da pesca no Estado. O governo vai avaliar a viabilidade e definir os próximos passos para atender às demandas do setor, informa o professor.
