O programa, que em 2017 já havia apresentado diversos problemas – com alunos recebendo o auxílio apenas no segundo semestre, alguns somente em dezembro –, neste ano sofreu um corte de mais de 60% no número de beneficiados – apenas 800 dos 2,5 mil inscritos –, contrastando com a estimativa de crescimento da demanda em 100%, elevando para 5.000 o número de estudantes com direito às bolsas, segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e inclusão (Secadi) do MEC.
Jennifer ingressou este ano no curso de Gestão em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), depois de passar um ano na faculdade de Economia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Sua mãe já havia participado do Bolsa-Permanência e, diante da oportunidade, ela não titubeou em requerer. “Eu preciso, o meu povo necessita, então eu vou ingressar”, relembra.
A universitária Tupinikim participou da reunião realizada em Brasília no último dia 29 de maio com o ministro da Educação Rossieli Soares da Silva, onde ele reafirmou a funesta decisão, que, além da redução em si dos beneficiados, ainda visa gerar disputa e ressentimento entre a comunidade indígena e quilombola, ao manter apenas alguns “privilegiados” com o benefício.
Na reunião, o ministro chegou a anunciar uma segunda proposta, de criar uma Grupo de Trabalho (GT) para definir critérios para o acesso dos novos acadêmicos indígenas e quilombolas no Programa.
“Ao nosso ver, a proposta fere os direitos dos povos, nos põe em uma situação de conflito com os próprios parentes indígenas e quilombolas, dado que o momento é de união e somar forças”, repudiam, em nota oficial, os estudantes indígenas das cinco regiões do País e quilombolas, representados por 24 entidades assinantes do documento, sendo dez delas universidades federais.
Para Jennifer, trata-se de um processo de exclusão, de injustiça, de racismo. “Além das dificuldades psicológicas, de estar em outra sociedade diferente da nossa, uma sociedade muito desigual e que te trata de um ponto de vista muito pejorativo e minoritário, a nossa única garantia era de que, pelo menos, fome a gente não iria passar”, conta.
O programa, explica, “não nasceu do nada, não foi um governo que deu, ele surgiu de uma necessidade e de uma luta do movimento indígena e quilombola”, diz.
Jocelino Tupinikim, morador da aldeia Caieiras Velha, em Aracruz, e membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, diz que a próxima reunião da Comissão, no final de junho, terá o Programa Bolsa-Permanência como ponto de pauta. “É uma falta de respeito cortar de cima pra baixo um direito já garantido”, protesta, ressaltando que medidas assim também têm o objetivo de “cegar a sociedade para as causas que fazem o país ser rico, que é diferença”.
