A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barbados, localizada em Colatina (noroeste do Estado), está entre os projetos de tratamento de esgoto no Brasil que foram aprovados para receber verba do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A ETE Barbados ficou em sexto lugar, dentre 11 escritas, na avaliação feita pela Agência Nacional de Águas (ANA).
As sete primeiras colocadas receberão os recursos do Prodes e R$ 6,9 milhões do Comitês de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari.
O Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que as metas de remoção de carga poluidora (previstas em contrato) sejam cumpridas. De acordo com a ANA, as sete estações de tratamento de esgotos mais bem avaliadas na seleção têm potencial para beneficiar aproximadamente 865 mil habitantes. As ETEs que participam da seleção são aquelas ainda não iniciadas ou em construção, com até 70% do orçamento executado.
Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores, entre eles o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013; a localização em bacias prioritárias (São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); e a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013.
As propostas de tratamento de esgoto são analisadas pela ANA após inscrição no edital do Prodes. Depois da fase de habilitação e seleção, os projetos são contratados e os recursos aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro só é liberado quando as ETEs estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência. O projeto oferece R$ 27 milhões para estações que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil.
A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, o Brasil trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.
