Pronunciamento de Jaguareté, de Aracruz, encerrou sessão especial do Dia Internacional dos Direitos Humanos no Senado
O vereador de Aracruz (norte do Estado), Vilson Jaguareté (PT), foi um dos participantes da sessão especial para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Senado Federal. O evento, proposto por Fabiano Contarato (Rede), foi realizado de forma remota, nesta sexta-feira (10), contando com outros representantes capixabas, como a coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará. No encontro, o vereador capixaba abordou temas como o Marco Temporal e a luta contra posseiros no Espírito Santo.
“Falar de direitos humanos, para nós indígenas, é falar sobretudo sobre o direito à terra, o direito à vida, à dignidade. É onde nós perpetuamos nossas tradições, nossas vivências, e onde perpetuamos essa nossa forma de viver livre, integrado ao meio ambiente. Para os povos indígenas, viver sem terra não é uma forma livre de se viver”, ressaltou o vereador e ex-cacique.
Durante a sessão, o parlamentar citou projetos que ameaçam os povos indígenas, como o Marco Temporal, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), além de abordar tensões provocadas pelo direito à terra no Espírito Santo. “Aqui nós vivemos em três territórios indígenas onde hoje ainda existem posseiros, ainda vivemos com essa ameaça. Por conta da pandemia, o juiz federal de Linhares ainda não julgou uma ação de um posseiro que põe em risco esse nosso território conquistado, inclusive, com sangue indígena”, relatou.
Jaguareté também apontou para o papel desenvolvido pela Defensoria Pública na luta contra grandes empresas em território capixaba. “Fui muito bem representado e defendido quando ingressamos na luta pela terra contra a multinacional Aracruz Celulose [ex-Fibria e atual Suzano] para reconquistar nosso território. Território esse que foi invadido por essa multinacional, foi destruído. Tiraram toda a nossa fauna e flora, e na ocasião fomos processados ainda pelo Estado. A Defensoria defendeu de forma brilhante as lideranças que foram criminalizadas na época e uma delas fui eu”, declarou.
Vilson, vereador mais votado em Aracruz nas eleições de 2020, também denunciou o conservadorismo no município situado no norte do Espírito Santo, a invisibilização das comunidades diante do poder público e as pressões que enfrenta desde que foi eleito. “Desde então, o desafio só aumenta. Eu não tinha noção de como é conviver com parlamentares que são extremamente preconceituosos, e que não nos querem nesses espaços de poder. Mas é importante estarmos lá, apesar do desafio. Estamos lá firme e forte”, disse.
Essa invisibilização também foi citada pela coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara. Presente no encontro, a liderança lembrou como as leis que garantem os direitos dos povos indígenas ainda são desrespeitadas no Brasil.
“Até um passado recente da história da humanidade, nós indígenas não éramos nem considerados humanos. Fomos escravizados, nossas mulheres estupradas, nossas crianças degoladas. Mas será que isso terminou? Infelizmente, eu digo a vocês que não. As leis atuais já nos incluem nessa humanidade, das quais falam os direitos humanos. Porém, todos os anos indígenas são encontrados sendo escravizados. Diariamente, mulheres indígenas são estupradas no país inteiro. Crianças indígenas seguem sofrendo com a desnutrição sugadas por dragas de garimpos, degoladas em rodoviárias no colo de suas mães. Os direitos humanos dos povos indígenas existem, mas muitas pessoas ainda negam nossa humanidade, inclusive pessoas que governam”, declarou Guajajara.
O vereador Vilson Jaguareté aproveitou a ocasião para falar do projeto de Política Indigenista que está desenvolvendo na Câmara de Aracruz. Em abril, uma comissão especial foi criada na Casa de Leis para elaborar as propostas que visam atender as comunidades locais com medidas voltadas para as áreas como Saúde, Educação e Cidadania. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) já elogiaram a iniciativa.
“Não está sendo fácil, mas estamos construindo a várias mãos. inclusive com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Funai, nós estamos implementando essa política que será inovadora no país. A partir do município de Aracruz, queremos replicar isso, queremos que seja modelo no país”, enfatizou.
