Cinquenta famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) ocupam uma fazenda improdutiva em Linhares, norte do Estado, há quatro dias. A área, de 110 hectares, era alvo de litígio judicial entre os proprietários, Valdo Duarte Calmon e Nadir Rangel Costa, e o banco estadual Banestes, desde 1998. Com o ato, os camponeses voltam a cobrar do governo do Estado a destinação de terras para a reforma agrária.
Segundo o militante do movimento, Rodrigo Gonçalves, a fazenda está abandonada devido a um processo de penhora. A ocupação ocorre sem ocorrências e uma reunião está marcada entre o MST, a Polícia Militar e Valdo Calmon para esta sexta-feira (22). Na ocasião, o proprietário se comprometeu a apresentar a documentação comprovando que irá recuperar a fazenda.
Informações do sistema do Judiciário apontam que a dívida no início da tramitação foi estipulada em R$ 155 mil, mas que a ação de penhora foi encerrada no ano passado, após acordo para pagamento.
Calmon tem litígio judicial ainda em outra fazenda no município, de 22 hectares, que integra a área adquirida pelas Furnas Centrais Elétricas S.A., para construção da Linha de Transmissão (LT) que ligará a Subestação Mascarenhas, da EDP Escelsa, à Subestação Linhares.
O processo tramita há três anos e já tem sentença, porém, a execução está parado por recurso. A Justiça determinou que Furnas indenize os proprietários em R$ 3,6 milhões.
A área de Furnas já foi ocupada durante meses pelo MST, como forma de cobrar do poder público e chamar atenção da sociedade para a importância da destinação de terras improdutivas para reforma agrária. As famílias camponesas reivindicam terras para a produção de alimentos, sem o uso de agrotóxicos. Em Linhares há pedidos de vistorias de algumas áreas, porém, sem providências.
Caso seja firmado um acordo na reunião de sexta-feira, os sem terras devem deixar a área.
A ocupação, realizada no dia 17, assim como no restante do País, marcou os 19 anos do Massacre dos Eldorados dos Carajás, no Pará. Atos nessa data, que se tornou o dia internacional de luta pela reforma agrária, protestam contra a morte de 19 militantes assassinados pela Polícia Militar em 1996.
