Falta apenas o parecer revisor do agrônomo, que já emitiu laudo favorável, para que a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Espírito Santo conclua a sua parte no processo de desapropriação da Fazenda Santa Rita, em Ecoporanga, noroeste do Espírito Santo. Enviado para a sede do órgão, em Brasília, o processo vai gerar o chamado kit decreto, que será encaminhado para apreciação da Presidência da República, a quem cabe a decisão.
A ocupação da Fazenda Santa Rita, próximo ao distrito homônimo, aconteceu no último dia 21 de agosto, envolvendo cerca de 300 famílias. Passadas quase duas semanas, “a vida corre normal, já, com as crianças indo à escola e outras ações cotidianas”, relatam lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que organizou a ação de ocupação.
Uma horta comunitária também já está sendo construída. O plantio de bananas é outro projeto dos trabalhadores para a área, quando for efetivada a desapropriação.
A decisão sobre que culturas desenvolver no terreno é dos assentados, mas o Incra colabora, a partir de um estudo de capacidade de geração de renda, em que são avaliadas as condições do solo, o acesso à água, a aptidão da região do entorno, entre outros fatores.
Os acampamentos do MST em vários municípios do Estado visam sensibilizar o governo estadual a concluir os processos de assentamento em curso. Somente em Ecoporanga, as famílias estão acampadas desde 2011.
Em visita ao acampamento Santa Rita, o superintendente do Incra no Estado, Laércio André Nochange, e o ouvidor agrário Girley Vieira afirmaram aos acampados que essa desapropriação é prioridade e que em breve o processo será enviado para Brasília.