Agora é oficial. Depois de anunciar retorno da sua feira livre para o último dia 11 e voltar atrás às vésperas, sendo denunciado no Ministério Público Estadual para indenização aos agricultores lesados, o prefeito de Colatina, Sergio Meneguelli (Republicanos), assinou o Decreto Municipal nº 24.396, nesta terça-feira (21), estabelecendo as “medidas qualificadas para o funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19)”.
Maior espaço de venda direta ao ar livre ao norte do Rio Doce e uma dos maiores do Estado, a feira livre de Colatina volta após quatro meses, em novo local, dia e horário: às sextas-feiras, de 16h às 22h, no estacionamento entre a Avenida Delta e a Rua José Jacinto de Assis.
Apesar de criar transtorno para alguns feirantes, a mudança para sexta-feira se faz necessária por medida de segurança. “Para diminuir aglomeração aos sábados no centro da cidade, ajudar a população no respeito ao isolamento”, argumenta o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, José Carlos Loss Júnior.
Os produtos comercializados também mudaram, como estabelece o inciso IX do art. 3º: “não será permitida a comercialização de qualquer outro produto não hortifrutigranjeiro, a exemplo de lanches, refeições, bebidas alcoólicas, petiscos, artesanato e confecções”.
Mesmo representando agricultores com produção eminentemente hortifrutigranjeira, não afetada pela proibição, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá espera que o prefeito possa rever a posição.
“O decreto não está em harmonia com a cartilha do Estado [publicada por meio da Secretaria de Agricultura] e
decretos de outros municípios, que permitem a venda de lanches, artesanatos e confecções, mediante os protocolos de segurança necessários. A gente gostaria que a prefeitura ouvisse mais os feirantes e seguisse as regras de outras cidades e do Estado”, expõe o presidente da entidade, Egnaldo Andreatta.
A grande conquista de ter de volta a maior feira do norte do Estado, fonte de renda principal ou única para dezenas de agricultores familiares, é reconhecida. “A gente vê avanço, graças a Deus nossos agricultores poderão voltar a trabalhar”, comemora.
E pede que seja estabelecido diálogo para que todas as dúvidas dos feirantes sejam sanadas ao longo da semana. “Que a prefeitura dê todo suporte necessário para que a feira funcione e que cumpra os acordos com os agricultores e feirantes para retornar para o sábado assim que passar a pandemia”.
A esperança dos agricultores de Santa Maria – maior produtor estadual de hortifrutigranjeiros e de alimentos orgânicos – é que a decisão de Colatina influencie positivamente municípios vizinhos, que retomaram suas feira, mas ainda de forma restrita aos produtores locais, como Baixo Guandu, Santa Teresa, Pancas, Guarapari, Nova Venécia e Itarana. “Alguns já nos disseram que seguiriam o que Colatina fizesse”, disse.
Regras
Entre as regras estabelecidas no decreto municipal, estão as medidas de praxe em outras cidades, como a distância mínima de dois metros entre as barracas; o uso obrigatório de máscaras por todos os feirantes, consumidores e visitantes; a disponibilização de álcool 70% pelos feirantes para uso próprio e dos clientes; o isolamento das barracas, proibindo a entrada de clientes ou visitantes; a proibição de manipulação pelos clientes, com comercialização somente de alimentos embalados em quantidades pré-definidas; distância mínima de 1,5m entre os clientes, assim delimitada pelos feirantes, que deve evitar formação de filas em frente às barracas; destinar uma pessoa específica para o caixa em todas as barracas; não disponibilização de mesas e bancos, para não estimular permanência prolongada na feira; e o curioso inciso XV: “evitar o anúncio verbal mediante falas e ou gritos de produtos disponíveis para comercialização”.
A normativa também faz as orientações de praxe para clientes, sobre não ir à feira caso seja de grupo de risco ou estiver com sintomas gripais, e enviar apenas um membro da família, além de usar a máscara e levar recipiente com álcool gel 70% e higienizar adequadamente cada um dos produtos que adquiriu ao chegar em casa.
Aos feirantes, as recomendações, no retorno para casa e propriedades, são que, “antes de qualquer contato com as pessoas que permaneceram na residência, separar e ensacolar as roupas até o momento de serem lavadas, além de realizarem uma higiene completa (lavar as mãos e tomar banho)”.
A reabertura da feira livre será em caráter experimental, ressalva ainda o decreto. “Em sendo descumpridas as regras, haverá, novamente, a suspensão do seu funcionamento”.