A Manabi, empresa brasileira de logística que planeja a construção do Porto Norte Capixaba (PNC) no vilarejo de Degredo, em Linhares (norte do Estado), usou a mídia corporativa para promover o projeto do ramal ferroviário Colatina-Linhares, que ligará a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), da Vale, ao ainda projetado porto. De acordo com o jornal A Gazeta, o ramal ferroviário será fruto de uma parceria entre as duas empresas, que atuam com a extração e exportação de minério de ferro, e mesmo com o projeto do ramal ferroviário, a Manabi não desistirá da construção do mineroduto, que planeja ligar a mina, em Morro do Pilar (MG), ao porto em Degredo.
Apesar de anunciar com certeza a construção de todos os projetos no litoral capixaba, a Manabi sequer recebeu o licenciamento prévio (LP) de algum desses empreendimentos. No sistema de licenciamento online do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é possível conferir que o Termo de Referência do ramal Colatina-Linhares, primeira fase para obtenção da LP, sequer foi emitido, apesar de o pedido de licenciamento da estrada de ferro ter acontecido no ano passado. A LP do porto também não foi emitida, aguardando ainda análise final do processo, que reúne o termo de referência, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e a audiência pública realizada, que encontrou grande oposição da população, tanto para a construção do porto quanto do mineroduto.
Além disso, por se tratar de um porto de minério, os danos ambientais e a poluição decorrentes do funcionamento do PNC são constantemente comparados ao Porto de Tubarão, em Vitória, monopolizado pela Vale e pela ArcelorMittal. A semelhança foi retratada até pelo gerente-geral de pré-operação do porto da Manabi, Romeu Rodrigues,quando fez uso da tribuna popular da Assembleia Legislativa, sem, claro, enfatizar os danos ambientais.
Na audiência pública sobre o empreendimento, o oceanógrafo e pesquisador Eric Mazzei, da ONG Voz da Natureza, apontou que a alternativa para a despoluição da água que sai do mineroduto e é novamente lançada ao mar é rudimentar e fatalmente formará um passivo ambiental semelhante ao que existe na Ponta de Tubarão, formado por pelotas e pó de minério despejados pela Vale na década de 1970. Na ocasião, a Manabi chegou a afirmar que o seu minério é diferente do da Vale, pois “não produz pó de minério”.
Outro desastre ambiental que o superporto da Manabi pode causar é com relação às tartarugas-gigantes, ou tartarugas-de-couro. O Projeto Tamar, que atua há 30 anos na região e pode ter todo o seu trabalho colocado a perder com a construção do PNC, registrou nas duas últimas temporadas de desova um número de indivíduos pelo menos três vezes maior do que nos anos anteriores. A área de desova, que ocupa 150 quilômetros de planície costeira, localizada entre as regiões de Regência, em Linhares, e Itaúnas, em Conceição da Barra, é a única área regular dessa espécie em todo o litoral brasileiro.
O mineroduto da empresa também encontra resistência entre os prefeitos das cidades que serão cortadas pelo empreendimento. O prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB) se pronunciou contrário à entrada do empreendimento no município e a prefeita Darcira de Souza Pereira (PT), do município de Açucena, em Minas Gerais, revogou a anuência para o mineroduto. Nota da Associação Terra Azul e do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais (FBOMS), entidades ligadas ao Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, destacou que a decisão de não conferir anuência ao empreendimento da Manabi pode impedir o licenciamento prévio do mineroduto, já que o Ibama requer, como pré-requisito ao licenciamento, que todos os municípios afetados estejam em concordância.
