Entidade aponta irregularidades na condução do evento pela Seama
O Fórum Popular em Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente denunciou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima uma suposta fraude na convocação e condução da Conferência Regional Metropolitana de Meio Ambiente, realizada no último sábado (25), na Escola de Aprendizes de Marinheiros, na Prainha, em Vila Velha. Participantes do evento, que deveria debater propostas e eleger delegados para a Conferência Estadual, relatam que a conferência foi organizada de forma irregular, com ausência de transparência, possivelmente para impedir a participação efetiva dos inscritos.
Segundo publicação do site oficial da Prefeitura de Vila Velha, a Conferência Regional Metropolitana de Meio Ambiente era aberta a cidadãos com mais de 16 anos, que poderiam se eleger como delegados para a próxima etapa estadual, direcionada ao processo de preparação e construção das propostas que serão levadas à 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. O evento nacional acontecerá em maio, com o tema: “Emergência Climática: O desafio da transformação ecológica”.
A administração municipal informava ainda que o encontro era organizado pela Gerência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), em parceria com a Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha, o Coletivo Jovem Capixaba pelo Meio Ambiente e o Instituto Enyan. No entanto, a representante do Fórum Popular, Irene Lea Bossois, expôs que o encontro apresentou graves irregularidades, que incluíram ausência de apresentação de regimento interno, caráter divergente da convocação e restrição à manifestação dos participantes.
A ativista responsável pela escrita do documento enviado ao Ministério relata que, ao chegarem ao local, os participantes foram informados de que se tratava de uma “conferência livre”, com regras e finalidades distintas da modalidade regional, limitando o debate e restringindo a eleição a apenas um representante direto para a Conferência Nacional. “Tal fato gerou inquietação e perplexidade na plenária, contudo, não era dado direito de fala aos membros”, ressalta o documento de denúncia.
Irene destaca que membros do coletivo Jovem Capixaba pelo Meio Ambiente e do Instituto Enyan, incluindo funcionárias identificadas como ligadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, tomaram a coordenação do evento. “Elas passaram horas apresentando teses de doutorado e dissertações, algo que seria interessante em um evento acadêmico, mas não em uma conferência voltada para o debate e deliberação de propostas”, observa.
Após a apresentação, segundo o Fórum, os participantes foram informados de que o evento não seguiria os trâmites normais de uma conferência regional. A situação se agravou quando participantes pediram a apresentação do regimento da conferência, como é praxe em eventos dessa natureza. Segundo Irene, a organização afirmou que o documento não estava disponível em meio físico e que problemas de conexão impossibilitavam seu acesso. A falta de transparência gerou grande desconforto entre os participantes, pontua a representante do Fórum.
Ela descreve que a conferência foi convocada de forma fraudulenta, sem clareza sobre sua natureza, regimento ou objetivo. “Nós fomos alijados de participar. Não nos era permitido falar. Quando tentávamos questionar, a organização nos acusava de sermos agressivos, mas estávamos apenas pedindo que fosse apresentado o regimento”, relata. Em um dado momento, uma das organizadoras teria levantado questões sobre discriminação racial para justificar as críticas, mas participantes rebateram que a acusação era infundada e o pedido pelo documento com as regras para realização do encontro partiu de um membro do movimento negro. A situação foi considerada “constrangedora” e levou a vaias da plenária.
O conflito culminou com a evasão de cerca de 20 participantes antes do encerramento. “Durante o intervalo, chegamos à conclusão de que não podíamos respaldar aquela conferência, porque não estava claro se era municipal ou regional, e nem nos era dado o direito de intervir, nossa voz estava de antemão cassada ali. Por isso, decidimos nos retirar e denunciar o ocorrido”, explica. Entre os integrantes dos grupos que resolveram sair, estavam representantes do Fórum, Movimento em Defesa das UCs, mandato da deputada de Iriny Lopes (PT), Sindicato dos Servidores do Estado (Sindipúblicos) e militantes do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
No dia seguinte, os participantes foram informados de que a conferência havia sido finalizada com a eleição de um delegado para a etapa nacional e três para a estadual. O Fórum classificou essa decisão como arbitrária e solicitou ao Ministério a dilação do prazo para a realização de uma Conferência Municipal, com a possibilidade de que a sociedade civil organize o evento caso a prefeitura não o faça.
A Seama foi procurada por Século Diário para comentar as denúncias apresentadas, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria
