A ex-gerente de Recursos Naturais do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), bióloga Idalucia Schimith Bergher, pediu exoneração do cargo comissionado, conforme ato divulgado no Diário Oficial desta terça-feira (4), assinado pelo atual diretor-presidente, Sergio Fantini de Oliveira.
Segundo a Associação dos Servidores do Iema (Assiema), a ex-gerente agora integra uma equipe de licenciamento ambiental, formada a partir de uma seleção de candidatos para atuar em Designação Temporária (DT).
Sim, ao invés de realizar concurso público para preencher a vacância de pelo menos 137 servidores, o órgão realiza uma simples seleção de DTs e contrata, entre outros técnicos, uma ex-gerente que responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) por indicar a contratação de seu marido em contrato feito com o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
A Instrução de Serviço nº 132-S, de instalação do PAD, determina a apuração das “irregularidades constantes no processo 80333672, em desfavor da servidora pública estadual Idalucia Schimith Bergher, por indícios de responsabilidade na indicação de seu cônjuge para coordenar os trabalhos relacionados ao processo 80333672, bem como demais infrações conexas que emergirem no decorrer da apuração”.
O cônjuge em questão é o chefe da Divisão de Ciências do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Claudio Nicoletti Fraga. E o processo citado é o Termo de Cooperação entre o Iema, o INMA e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), assinado no dia 29 de janeiro de 2018, no valor de R$ 460 mil, para a atualização da lista de espécies da fauna e da flora capixaba ameaçada de extinção.
A operação irregular também foi denunciada no Ministério Público Estadual (MPES) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). Na denúncia, a entidade conta que “não obstante o montante considerável, não consta no processo qualquer parecer jurídico ou discussão da exigência, dispensa ou inexigibilidade de licitação”.
Nos corredores do Iema, fala-se que outro caso polêmico envolvendo a ex-gerente refere-se à redução da zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul.
O grupo de trabalho criado dentro do órgão para a função foi formado em fevereiro de 2017 e tem, sobre suas cabeças, a delicada tarefa de atender aos interesses dos especuladores imobiliários atuantes na região, já repleta de condomínios e residências luxuosas dos ricos e poderosos do estado, incluindo a “mansão secreta” do atual governador Paulo Hartung, muitas delas repletas de irregularidades ambientais já autuadas pelo próprio Iema.