O deputado estadual Gildevan Fernandes (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, teima em não considerar o pedido feito pelo grupo de entidades SOS Espírito Santo Ambiental, de convocação da secretária de Estado de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, para explicações sobre as irregularidades do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) comprovadas pelos servidores do órgão.
Na pauta da próxima reunião da comissão, convocada para a terça-feira (26), consta apenas a deliberação de uma audiência pública para discutir a qualidade do ar e os seus mecanismos de controle.
Pauta louvável e importantíssima no Espírito Santo, Estado cuja população sofre diariamente com a poluição do ar. Porém, parece não haver interesse de fato em colocar o dedo na enorme ferida que é a atuação dos órgãos estaduais da área, que há muito tempo se preocupam mais em apenas liberar a atuação das empresas poluidoras do que fiscalizá-las de fato – o que é o seu papel.
O pedido do SOS Espírito Santo Ambiental foi feito no início de fevereiro, por meio de protocolo de documentos na Assembleia Legislativa. Dois deles fazem referência à pesquisa realizada em 2012 com servidores do Iema, que mostra de forma clara que a inoperância do órgão vem principalmente da atuação da direção que, por exemplo, desestimula a aplicação de multas, favorecendo as grandes empresas. Além disso, os técnicos relataram diversos casos de assédio moral.
O SOS Ambiental, que é formado por diversas entidades, exige “respostas esclarecedoras” da secretária. Eles querem saber quais providências serão tomadas em relação à grave situação relatada pelos servidores do instituto nos questionários da pesquisa.
Os dois documentos pedem providências aos deputados Gildevan Fernandes (PV) e Hércules Silveira (PMDB), presidentes das comissões de Meio Ambiente e Saúde, respectivamente. Esta última, que tem se mostrado mais favorável à convocação da audiência com a secretária, deixou para a Comissão de Meio Ambiente a convocação.
Até agora, porém, o deputado, que se diz “verde”, tem se desviado da questão. Logo que o pedido foi protocolado, por exemplo, ele alegou que não haveria “fatos específicos” para a convocação da secretária, apesar das graves denúncias feitas pelos servidores do Iema.
O grupo ambientalista não perdeu tempo e respondeu, também em documentos, ao presidente da Comissão de Meio Ambiente. Listou uma série de informações e denúncias de poluição e prejuízos ambientais causados por grandes empresas do Estado. No texto, o grupo afirma: “Os elementos apresentados julgamos serem mais do que suficientes para convocação da Secretária de Meio Ambiente pra prestar esclarecimentos”.
Até agora, o grupo SOS Espírito Santo Ambiental é formado pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado (Famopes), o Conselho Popular de Vitória (CPV), a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), a Fasma (Família de Socorro ao Meio Ambiente), a Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG), o Instituto Portas Abertas (IPA), a Associação dos Amigos do Piraquê-Açu (Amip), a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e a Reciclafolia.
