A censura aconteceu contra o presidente da ong Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, que foi impossibilitado de assistir à apresentação do relatório final de um estudo feito pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), contendo um plano de metas para redução da poluição emitida pelas empresas da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal.
“É uma irresponsabilidade muito grande deixar um representante da sociedade civil de fora dessas negociações, para legitimar esse ato, que é um Termo de Compromisso Ambiental (TCA). Isso não é admissível!”, protestou Gilsinho, ressaltando que o problema da poluição do ar pelas indústrias de Tubarão é antigo, tendo sido investigado pela CPI do Pó Preto realizada pela Casa em 2015, e cujas recomendações de ações, elencadas no relatório final, não foram cumpridas nem pelas poluidoras, nem pelo Estado ou Ministérios Públicos.
O deputado procedeu ainda da leitura da nota de repúdio publicada pela entidade após o ocorrido, onde classifica o Plano de Metas como “mais um factóide criado pela gestão Paulo Hartung para possibilitar nova embromação, favorecendo as poluidoras que sempre patrocinaram suas campanhas. Mais um faz-de-conta que não penaliza as megapoluidoras, e lhes dá mais tempo para continuarem a jogar lixo nos pulmões e residências da população da Grande Vitória”.
A Nota rememora fatos recentes da história da perpetuação dos elevados índices de poluição do ar na Grande Vitória, como os TCAs assinados, em 2007 entre Vale e Governo do Estado e, em 2017, também com a ArcelorMittal.
“O novo plano visa possibilitar a continuidade dos níveis de poluição por mais 5 anos, para, ao final, dizerem que tudo foi cumprido, sem qualquer redução da poluição do Ar”, profetiza o documento da ong, questionando a ausência de métricas no Plano de Cetesb, que possibilitem de fato uma redução objetiva da poluição.
A entidade, que tem assento no Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema), lembrou o pedido, já feito ao Estado, para atualizar o Inventário de Fontes de Poluição, devido, também, ao “descrédito do último, realizado em 2010”.
É este Inventário, no entanto, que é citado no relatório da Cetesb, onde destaca ser de responsabilidade da Vale e da ArceloMittal os seguintes percentuais na emissão de poluentes: 86,32% das Partículas Totais em Suspensão (PTS – que contém o pó preto); 82,55% do material particulado menor que 10 micrômetros (PM10); 82,97% do material particulado menor que 10 micrômetros (PM2,5 – uma das mais perigosas para a saúde e cujos índices não são divulgados para a população http://seculodiario.com.br/38583/10/poluentes-mais-perigosos-para-a-saude-nao-sao-medidos-na-grande-vitoria-1); 90,45% do dióxido de enxofre (SO²); 88,55% dos óxidos de Nitrogênio (NOX); 98,54% do gás carbônico (CO) e 56,46% dos compostos orgânicos voláteis (COV).
Encerrado o seu tempo de tribuna, Gilsinho disse que a nota de repúdio traz ainda vários questionamentos ao Iema. Questionamentos esses fundamentais à saúde da população, e que aguardam resposta há anos.
