Diante da falta de dados nas tabelas das emissões de poeira sedimentável fornecidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o deputado Gilsinho Lopes (PR) protocolou novo requerimento de informações na Assembleia Legislativa, a pedido do grupo ambientalista SOS Espírito Santo Ambiental, a respeito das informações que comprovam a redução das emissões da Vale em 33% na Ponta de Tubarão e, assim, permitem o licenciamento da oitava usina, já em funcionamento.
No começo de setembro, respondendo a requerimento já enviado reiteradas vezes, a Seama enviou ao grupo uma tabela em discrimina os valores médios mensais para a poeira sedimentável em cada estação de monitoramento entre os meses de abril do ano passado e junho de 2014. Entretanto, de um total de 150 resultados que deveriam ter sido fornecidos, 56 não foram disponibilizadas, inclusive de meses incluídos na tabela, representando cerca de 37% de falta de dados no período total informado. A Seama não explicou o motivo da falta desses números.
O novo documento requer que o Iema forneça os dados de emissões de poeira máximo, mínimo e médio mensais da Vale entre o ano 2000 e a data de recebimento do requerimento. Caso alguns desses dados não existam, a sociedade civil cobra que seja apresentada justificativa fundamentada e apresentados os demais dados, bem como a justificativa para que não haja acompanhamento individual das emissões de poluentes da mineradora. Além disso, requer dados totais de emissões de poeira mensais e anuais entre os anos 2000 e a data do recebimento do documento.
Os ambientalistas também querem ter acesso aos estudos e dados estatísticos a respeito dos danos ambientais causados pela emissão de poeira da Vale, além do detalhamento do processo que levou os órgãos ambientais a tal avaliação. Pedem esclarecimento, ainda, a respeito dos limites máximos estabelecidos no licenciamento ambiental da Vale para as emissões na Ponta de Tubarão e sobre o modo, periodicidade e relatórios comparativos da emissão de materiais particulados.
A novela das supostas reduções já é longa e demandou uma série de ofícios do deputado, a pedido do SOS Ambiental. O caso teve início quando a Vale informou, por meio de seu site institucional e na mídia corporativa, que reduziu suas emissões em 33% na Ponta de Tubarão, após a instalação das telas Wind Fence. De acordo com o grupo, a informação divulgada pela companhia é conflitante com os dados de medição da poeira sedimentável fornecidos pelo Iema. Em agosto, Gilsinho solicitou novos documentos de comprovação diante das respostas insatisfatórias apresentadas pelo Iema para a redução nas emissões da mineradora Vale, conforme dados da própria empresa.
Outros requerimentos sobre o mesmo assunto já haviam sido enviados pelo SOS Ambiental e as respostas foram enviadas à Assembleia somente no final do mês de julho, quando foi respondido que o “Inventário de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória” não foi capaz de individualizar as contribuições industriais da Ponta de Tubarão, tendo sido realizado pelo Iema “em parceria com uma empresa privada”.
