Servidores do Iema aprovam pauta de reivindicações em assembleia
Os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) aprovaram, na manhã desta quinta-feira (27), durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), uma pauta de reivindicações que será encaminhada ao governador Renato Casagrande (PSB). Os principais pontos são a reposição das perdas inflacionárias, a regulamentação da progressão por titularidade e a aprovação da bonificação por desempenho.
A assembleia foi realizada na Praça João Clímaco, ao lado do Palácio Anchieta, em Vitória, quando também foi apresentada uma Carta Aberta ao governador, elaborada pela Associação dos Servidores do Iema (Assiema) e assinada pelos trabalhadores da autarquia. No documento, os servidores denunciam o enfraquecimento institucional do órgão e alertam para os riscos da política de privatização da gestão ambiental, além da desvalorização profissional.
O governo tem um prazo de 30 dias para responder à pauta aprovada pelos servidores, conforme prevê a legislação estadual do Espírito Santo. Diante disso, a categoria já agendou uma nova assembleia para o dia 6 de maio. “Se até lá não houver nenhuma sinalização de diálogo, a categoria vai avaliar quais medidas tomar, incluindo a possibilidade de greve”, explicou o coordenador-geral da Assiema, João Paulo Furtado.
Ele reitera que existe uma contradição entre o discurso ambientalista do governo e a realidade enfrentada pelos servidores do Iema. “O governador quer vitrine, mas não tem sido referência de política ambiental”, critica. Ele acrescenta que, enquanto Casagrande se apresenta como embaixador da causa ambiental, participa de conferências internacionais e promove a imagem do Espírito Santo como referência em política ambiental, o principal órgão executor dessas políticas está sendo enfraquecido, com perda de autonomia e falta de valorização profissional.
A desvalorização salarial é um dos principais pontos levantados. João Paulo aponta que a defasagem acumulada desde 2013 chega a quase 50%, e a categoria reivindica um reajuste de 46%. “Esse é um direito garantido pelo nosso estatuto, mas que não vem sendo cumprido”, afirmou. Outro ponto central é a regulamentação da progressão por titularidade, prevista no plano de carreira, mas nunca implementada.
Os servidores também cobram a aprovação da bonificação por desempenho, cuja proposta está parada na Secretaria de Governo desde novembro de 2023. “Essa bonificação já existe em outros órgãos do Estado. Falta vontade política para aplicá-la também no Iema”, destacou o representante da associação.
Ele também reforça o alerta sobre a alta evasão de profissionais na autarquia. “Cerca de 40% dos servidores nomeados no último concurso público já saíram do órgão ou sequer tomaram posse, porque a carreira não é atrativa. Muitos preferem outros concursos ou oportunidades na iniciativa privada”, relata. Para ele, essa perda de profissionais compromete a capacidade técnica do órgão e prejudica a execução das políticas ambientais.
Na Carta Aberta entregue ao governo, os servidores destacam os avanços promovidos pelo Iema nos últimos anos, como a implantação de sistemas digitais de licenciamento, a criação de plataformas geoespaciais de dados ambientais e a gestão eficaz das Unidades de Conservação. No entanto, alertam que a falta de investimento nos servidores pode comprometer esses avanços.
“Contamos com o empenho do governador para consolidar um Iema robusto, moderno e capaz de enfrentar os desafios ambientais contemporâneos”, defendem. O texto também enfatiza que o sucesso das políticas ambientais está diretamente ligado à valorização dos profissionais do instituto. “Servidor valorizado significa um Iema forte. Não adianta vender a imagem de que somos referência em sustentabilidade se não há condições dignas de trabalho para os profissionais que fazem essa política acontecer”, conclui João Paulo.
A categoria aguarda uma resposta do governo e espera avanços nas negociações. Caso não haja retorno até 6 de maio, eles prometem intensificar a mobilização e avaliar novas medidas para pressionar o governo a atender suas reivindicações.
Campanha salarial
Além dos servidores do Iema, o funcionalismo público estadual tem se mobilizado para cobrar uma política de valorização que compense as perdas salariais acumuladas nos últimos 20 anos por meio da reestruturação das carreiras do Poder Executivo. Eles alertam que a defasagem salarial resultante da inflação do período chega a 50%, com impactos não apenas nas condições de vida dos profissionais, mas também na qualidade dos serviços prestados à população.
A falta de reajuste adequado tem dificultado a atração e retenção de profissionais qualificados, e compromete a capacidade do Estado de oferecer um atendimento eficiente, argumentam lideranças do Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), que convocou uma assembleia de rua no próximo dia 10 de abril, onde será definida a proposta de reestruturação de carreiras encaminhada à Casa Civil.
O governador Renato Casagrande sinalizou, até agora, que vai anunciar o índice do Reajuste Geral Anual (RGA) em maio, porém, próximo ao índice da inflação, calculada em 4,8% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no último ano, o que é considerado insuficiente pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos).
