A Secretaria estadual do Meio Ambiente (Seama) está convocando os representantes da sociedade civil para o preenchimento das vagas nos Conselhos ligados à questão ambiental e dos recursos hídricos para o biênio 2016/2017. As entidades e pessoas interessadas terão que participar das reuniões marcadas para a próxima quinta-feira (28) no Polo de Educação Ambiental, na sede do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), localizada em Jardim América, no município de Cariacica.
De acordo com o edital de convocação, poderão participar organizações civis de recursos hídricos, entidades ambientalistas não-governamentais, além de usuários dos recursos hídricos. Serão preenchidas as vagas para sociedade civil no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nos Conselhos Regionais de Meio Ambiente (Conremas), além do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
As reuniões estão marcadas para a partir das 9 horas, na seguinte ordem: usuários de recursos hídricos (9h); organizações civis de recursos hídricos (10h); e entidades ambientalistas (14h). O governo estadual não disponibilizou a íntegra dos editais na internet. Portanto, os interessados deverão requerer os editais através do e-mail [email protected]. Mais informações serão prestadas pelo telefone: (27) 3636-2508.
O Consema e os Conremas são órgãos colegiados constituídos paritariamente por representantes da sociedade civil que tenham representatividade na comunidade, por representantes do setor empreendedor, além de representantes da administração publica. Eles têm caráter consultivo, deliberativo, normativo e recursal e com finalidade e competência prevista na legislação. Já o CERH é um órgão colegiado central que tem funções deliberativas, normativas e recursais sobre o Sistema Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos.
