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Governo e poluidoras terão que prestar contas todo ano sobre poluição

A Vale e a ArcelorMittal Tubarão, que atormentam  há décadas a vida dos moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória, além da Samarco, no sul, e a Aracruz Celulose (Fibria), que polui todo o Estado, terão que prestar conta de suas ações no Espírito Santo.

Também o governo do Estado, parceiro das empresas poluidoras, terá que dizer o que faz, ou não, em relação à destruição ambiental no Estado.

A prestação de contas é o objetivo do Projeto de Resolução – PR 29/2018, do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que já tramita na Assembleia Legislativa. 

O projeto torna obrigatória a convocação do secretário Estadual de Meio Ambiente e dos representantes das empresas potencialmente poluidoras do Espírito Santo para prestar contas, anualmente, na Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais.

O objetivo é permitir que a conheça a situação nesta área. “A população tem o interesse e o direito de saber o que tem sido realizado, efetivamente. Atualmente só se ouve propostas e promessas, mas constantemente há reclamações sobre incômodos provocados pela poluição”, destaca Majeski.

A proposta do deputado estabelece que a prestação de contas deverá ser em audiência pública, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, que é realizada sempre em junho.

Vítimas 

A Vale e a ArcelorMittal Tubarão produzem um  mundo de poluentes. No último inventário de fontes, realizado de  2009 a 2011, foi apurado que ArcelorMittal e Vale lançavam 38 mil toneladas de poluentes, todo mês, sobre a Grande Vitória. Os poluentes eram suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas. 

A poluição do ar pelas empresas aumentou, e muito, com novas unidades instaladas no Planalto de Carapina.

As poluidoras lançam sobre os moradores e o ambiente da Grande Vitória poluentes como Material Particulado Total  (PTS); Material Particulado (MP10)  –  menores que  dez micra  – que são inaláveis; Material Particulado PM 2.5  –  que são respiráveis  -; Dióxido de Enxofre (SO2);  Óxidos de Nitrogênio (NOx);  Monóxido de Carbono (CO); e  Compostos Orgânicos Voláteis (COVs).  

São agentes causadores de alergias, doenças respiratórias e câncer. Somente em 2012, o sistema público de saúde arcou com 644 internações por câncer causados pela poluição do ar, que custaram R$ 727,8 mil aos cofres públicos.

Não bastasse esta destruição, a Samarco/Vale-BHP destrói o sul do Estado, além de acabar com o Rio Doce, com o crime de Mariana, Minas Gerais.

Em todo o Estado, a Aracruz Celulose (Fibria) destrói terras, matas e polui o ar com suas fábricas em Aracruz. Todas estas empresas contam com favores do governo e têm permissão para destruir o ambiente e a saúde das pessoas.

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