Durou pouco mais de 15 minutos a reunião, nessa quinta-feira (25), do vice-governador César Colnago com os camponeses integrantes do Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar a minuta de uma proposta para a criação de um fundo emergencial para as famílias de pequenos agricultores capixabas.
Depois de mais de três horas de espera, Colnago finalmente foi se encontrar com os camponeses, para dizer-lhes apenas que não tem nem 5% do valor estimado para o fundo emergencial, mas que fará uma contraproposta a ser apresentada na próxima terça-feira (30).
O pedido dos agricultores é que cada família que hoje passa necessidade devido à escassez hídrica receba, num primeiro momento, uma quantia de R$ 5 mil para quitar dívidas atrasadas com conta de energia, mercearias, farmácias e outras despesas do cotidiano, que não estão sendo honradas devido à perda de produção, em média, de 70%, chegando a 90% em algumas culturas e regiões. O fundo também prevê um auxílio mensal de um salário mínimo às famílias durante um ano.
Considerando que no Estado existem cerca de 100 mil famílias produtoras e que, no mínimo, 40% delas estão passando muita necessidade, para as quais seriam destinados esses dois auxílios emergenciais, a estimativa é de que o fundo atingiria cerca de R$ 622,4 milhões.
De conhecimento dos valores estimados – pela comissão representante dos movimentos sociais e por técnicos do governo estadual –, bastaram 15 minutos para que o vice-governador se apressasse em dizer que, hoje, não dispõe nem de R$ 20 milhões para atender à agricultura familiar em suas necessidades de urgência.
Pros pequenos nada, pros médios e grandes tudo
Na mesma fatídica quinta-feira (25), os movimentos sociais ligados aos camponeses receberam a notícia de que os camponeses do Espírito Santo estão totalmente excluídos da MP 733/2016, até mesmo os localizados na área de influência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A Medida Provisória foi criada para tratar da renegociação das dívidas dos pequenos agricultores familiares brasileiros localizados na área da Sudene. Porém, há cerca de duas semanas, foi alterada para incluir também médios proprietários. Originalmente, a MP tratava de dívidas até R$ 200 mil, valor bem acima da realidade da agricultura familiar. Depois que o alto escalão do governo esteve em Brasília, o teto subiu para R$ 500 mil.
“Pra defender os interesses dos médios e grandes proprietários de terra, o governador, o vice-governador, os secretários e outras autoridades conseguem tempo e disposição. Mas pra agricultura familiar, pra dar um apoio às famílias necessitadas, nunca há dinheiro, nunca há tempo”, reclama Sérgio Conti, membro da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
São dois principais tipos de dívida abordadas no texto da MP: investimentos, feitos até 2011, e custeio, até 2015. O Espírito Santo está fora, portanto, pois 90% das dívidas de investimentos foram contraídas em 2012 e 2013 e, no caso das de custeio, a maioria é de 2015. Isso tanto no norte (Sudene) quanto na região serrana ou sul.
Parece ficção, mas é a realidade do trabalhador e da trabalhadora do campo no Brasil e no Espírito Santo, que provêm 70% do alimento que chega às mesas dos brasileiros. Onde isso vai parar?
