O Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos Sólidos proposto pela Frente Parlamentar Ambientalista de Vitória, presidida pelo vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Serjão Magalhães (PSB), vai realizar a sua segunda reunião nesta quinta-feira (21), às 14h, no plenário da Casa. Na pauta, estão a aprovação do regimento interno, a inclusão de novos integrantes e a escolha da Secretaria Executiva do grupo.
Segundo Serjão, o objetivo do grupo é criar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que deve incluir um sistema de informação, plano de coleta seletiva e ações de educação ambiental. São 13 as entidades que compõem o grupo, entre associações, órgãos estaduais e federais (confira a lista ao final da matéria). Além da diminuição do impacto ambiental proveniente do tratamento inadequado dos resíduos, a expectativa é que, com o novo plano, o município tenha retorno financeiro quando tiver uma gestão mais eficiente do lixo. Materiais compostos por plástico, papel, vidro e metal podem ser vendidos.
A nova proposta se assemelha à do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, surgido também a partir de proposta de Serjão, que se propõe a formular uma nova legislação para o problema da poluição do ar na Capital. O GTI, que já se encaminha para a sua oitava reunião mensal, em março, tem previsão para terminar os trabalhos em agosto.
Desde setembro de 2012, quando foi publicada uma lei de autoria do vereador, a prefeitura é autorizada a comercializar o lixo reciclável excedente recolhido pela coleta seletiva e que as associações de catadores não conseguem reciclar. Isso acaba superlotando a Unidade de Transbordo de Vitória, problema a ser resolvido com o novo plano.
A base técnica dos trabalhos do grupo serão os padrões vigentes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Confira a lista de entidades que já confirmaram participação no grupo:
Frente Parlamentar Ambientalista do Município de Vitória;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória – Semma;
Secretaria Municipal de Saúde – Semus;
Secretaria Municipal de Serviços – Semse;
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Iema;
Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES;
Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – Findes;
Procuradoria Geral do Município de Vitória – PGM;
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória – Ascamare;
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória – Amariv;
Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais – Ideias;
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – Sebrae-ES;
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero;
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Espírito Santo – Sinduscon.
