Seguindo falhas cometidas no Nordeste brasileiro, o Espírito Santo também não tem considerado a situação da saúde dos pescadores que vivem em localidades mobilizadas para a possível chegada do petróleo que há mais de dois meses se alastra pelo litoral Norte e Nordeste do País. “Não foi feito um debate aprofundado sobre a saúde dos pescadores e os impactos a longo prazo no meio ambiente”, observa Francisco Nonato do Nascimento, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entidade vinculada à Comissão Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O militante refere-se à oficina realizada em Conceição da Barra, norte capixaba, na última quarta-feira (30), reunindo órgãos ambientais, prefeitura e voluntários interessados em colaborar com o trabalho de limpeza das praias, caso o petróleo chegue às praias da região, onde está localizado o Parque Estadual de Itaúnas. “O foco foi o impacto no turismo”, destaca Nonato.
A considerar o evento no município mais ao norte do Estado, Nonato acredita que a situação do pescador tende a continuar sem qualquer atenção do poder público. “Há uma sobreposição da zona de sacrifício: primeiro a lama da Samarco e da Vale. Agora, o petróleo”. Como uma alternativa para reduzir os impactos sobre os pescadores artesanais, o CPP está buscando diálogo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a saúde dos pescadores. Estamos iniciando o diálogo”, diz.
Para ele, “está nas mãos do governo federal decidir quem vai viver e quem vai morrer”, referindo-se ao comitê estabelecido em Brasília, sob coordenação do governo federal, dedicado às decisões macro sobre o controle do vazamento. “O governo não quer acionar o plano nacional de contenção e não quer indenizar os pescadores. O povo brasileiro precisa entender que é um impacto nacional. Não é regional, não é localizado”, argumenta.
A saúde da população em geral também está sendo negligenciada, agora, pelos governos estadual e municipal, na avaliação da Pastoral. Nonato relata que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem utilizados pelos voluntários apresentados na reunião não são adequados. “Só aquela luva e aquela mascara não são suficientes”, avalia.
Também chamou atenção o fato de os voluntários terem que assinar um termo de trabalho em que se dizem conscientes do risco a que estarão expostos. “A gente estranha o poder público colocar uma população diante de um risco tão grande, de um produto tóxico. O sacrifício desses corpos nos causa muito estranhamento”, diz.
E apesar de todo o risco, não há previsão de acompanhamento médico de quem vai ter contato com o material”, complementa. “As notas oficiais dos ministérios da Saúde e da Agricultura minimizam os impactos”, critica.
Para os pescadores, além do risco à saúde, há ainda o problema econômico. No Nordeste, relata Nonato, 90% do pescado capturado nas áreas atingidas estão ficando na praia, porque ninguém quer consumir esse produto. “As comunidades que vivem da pesca não estão escoando a produção, a fome bateu à porta”, lamenta.
O governo federal, por sua vez, não menciona a possibilidade de indenização dessas comunidades pesqueiras. Cogitou conceder um seguro-defeso, que, mesmo que fosse aprovado, não resolveria a questão. “Na nossa avaliação, o seguro defeso é pra proteção da espécie. O que precisa ser feito mesmo são as ações indenizatórias que não dão para associar ao seguro, que tem um período limitado, específico para a reprodução das espécies”, explana.
A crítica ao governo federal é ainda mais abrangente e envolve desde a decisão de acionar um plano nacional de contenção apenas 42 dias depois de constatada a contaminação. “Houve uma política intencional de não acionar”, denuncia.
Intencional também é a estratégia de criminalização dos pescadores artesanais pelo governo federal, que tenta responsabilizá-los pelo rombo na Previdência. “Em suas redes sociais, o presidente Bolsonaro diz que há um número excessivo de pescadores cadastrados, e a sociedade comprou esse discurso de revisar o cadastramento”.
“Os pescadores e as comunidades tradicionais vão ter que enfrentar uma disputa de narrativas. O governo diz que os pescadores estão mentindo e roubando os cofres públicos e vão roubar mais com esse crime ambiental [do derrame de petróleo]”.
Dronemonitoramento
Nesta sexta-feira (1), a Prefeitura de Conceição da Barra iniciou um trabalho de dronemonitoramento do seu litoral, com objetivo de documentar a atual situação das praias do município, saindo do ponto mais ao norte da costa local e seguindo pelas praias de Itaúnas, Guaxindiba, Centro, Bugia, Pontal do Sul até a divisa com o Município de São Mateus.
O levantamento vem sendo realizado em parceria com o laboratório de nectologia (Labnecton/UFES) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a empresa Altis Solução em Imagem, especializada em aerolevantamento topográfico por meio de tecnologias de dronemonitoramento.
As imagens georreferenciadas permitirão comparar com precisão os impactos ambientais nas praias, caso ocorra a chegada dos resíduos na costa Capixaba.
Além dessa atividade, um grupo de pesquisadores do Labnecton/UFES segue para o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos nesta sexta feira para auxiliar na localização das manchas de óleo também com a utilização de drones.
