O governador Paulo Hartung (PMDB) defendeu nesta quarta-feira (16), durante a visita ao Estado da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que os governos federal, do Estado e de Minas Gerais assinem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Samarco/Vale-BHP para criação de um fundo de recuperação da bacia hidrográfica do rio Doce.
Hartung tratou o acordo como o “melhor caminho” para definir as ações e destacou o interesse das empresas na proposta, que recebeu aceno positivo da ministra.
Com a assinatura do TAC, os governos abririam mão da ação civil pública conjunta que pede indenização de pelo menos R$ 20 bilhões pelos impactos do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG). Os recursos foram anunciados para aplicação nas ações de contenção dos impactos, revitalização da bacia do rio Doce e indenização dos prejudicados pelo crime.
“Há indicações do governador Paulo Hartung de que a empresa tem interesse no TAC e, obviamente, iniciar o processo de revitalização”, ressaltou a ministra, afirmando, porém, que não foi procurada pela Samarco e suas acionistas.
As declarações repetem a disponibilidade da União e dos governos estaduais em fechar a questão com as empresas, o que é sinalizado desde o anúncio da ação civil pública, impetrada em 30 de novembro.
No mesmo dia, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, convocou coletiva em sintonia com os governos e informou da intenção de criar um “fundo solidário” de recuperação do rio Doce. Nesta quarta-feira, Hartung fez referência a essas declarações públicas da Vale, para reforçar a assinatura do TAC.
O governador também propôs à ministra que utilize a população ribeirinha que perdeu sua fonte de sustento como mão de obra para “serviços que auxiliem na recuperação de todo o ecossistema do rio Doce”.
Segundo Izabella Teixeira, a estratégia será definida nas duas próximas semanas, em reuniões com as áreas ambientais e jurídicas dos governos federal e dos estados atingidos, com a participação dos comitês de bacias.
Após a agenda com o governador, a ministra visitou Regência, em Linhares (norte do Estado), acompanhada do secretário de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, e da presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Suely Tonini. Na vila de pescadores onde está a foz do rio Doce, Izabella se reuniu com representantes de associações de pescadores de Povoação e Regência, de surfistas e comerciantes, além do Comitê de Bacia Hidrográfica da Barra Seca e Foz do Rio Doce.
Nesta quinta-feira (17), a ministra visita o Instituto Terra, em Aimorés (MG), do fotógrafo Sebastião Salgado, quem propôs a criação do fundo. O posicionamento de Salgado em relação ao crime é alvo de críticas e protestos. Há anos seus projetos são patrocinados pela Vale.
