“O governo do Estado tinha total interesse na contratação de moradias camponesas”, garantiu o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Leandro Simoni Silva, respondendo às críticas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ao recuo do governo do Estado no projeto. Ele atribuiu a impossibilidade de finalizar o processo a questões burocráticas.
Leandro explica que o governo do Estado ficou impedido de contratar moradias para os produtores rurais durante este ano, em atendimento a diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades. Em comunicado enviado pela Caixa Econômica Federal em maio, o instituto foi informado da falta de cotas para atender a entidades dos segmentos sociais representados por trabalhadores rurais. “Dessa forma, o Idurb não contemplou os recursos no orçamento 2014 do Fundo Estadual de Habitação (Fehab)”, pontuou.
No entanto, devido à articulação do MPA com a Caixa, o diretor-presidente afirma que o governo foi informado de que haveria disponibilidade de contratação ainda para 2014. Assim, solicitou à Caixa Econômica o detalhamento dos projetos que poderiam ser efetivamente contratados e recebeu resposta positiva de que a maioria já se encontrava em estado avançado de análise, o que permitiria a contratação.
O problema, como aponta o diretor-presidente, é que essa informação só foi encaminhada pela Caixa “após o prazo concedido pelo Idurb e, consequentemente, na vigência dos limites impostos do decreto de encerramento de exercício do ano, publicado em três de novembro último, impossibilitando a contrapartida do Estado para garantir operações a serem firmadas em 2014, porém com execução e disponibilização de recursos federais somente para o exercício de 2015”.
Em nota, o governo do Estado reafirma seu comprometimento com a política de apoio à construção de habitações rurais e destaca que durante o governo Renato Casagrande repassou R$ 8 milhões para garantir a contratação de aproximadamente mil unidades habitacionais para os camponeses.
A demanda do MPA era para a contratação de 250 moradias camponesas, em dez municípios capixabas. O governo federal destinaria R$ 28,5 mil para cada moradia, dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), enquanto o governo do Estado R$ 8 mil.
