Lançado há um mês no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Inventário de Fontes Emissões Atmosféricas da Grande Vitória será apresentado pelo Instituto Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos (Iema) nesta quarta-feira (10), às 13h, no Auditório Labpetro, no Centro de Ciências Exatas (CCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O documento, afirma a autarquia, “é o ponto de partida para a implantação ou reorientação de quaisquer programas voltados para a melhoria da qualidade do ar”. O estudo, porém, elaborado pela empresa Ecosoft, é repleto de inconsistências, e reconhece a ausência de metodologias adequadas à medição das fontes difusas, como pilhas de minérios e outros insumos.
“A quantificação das emissões atmosféricas devido ao processo de erosão eólica em pilhas de materiais, por exemplo, utiliza uma metodologia com uma formulação que em que muitos fatores foram idealizados”, afirma a empresa, no relatório, que relaciona as emissões registradas entre os anos de 2009 e 2015.
“Além disso, diversas variáveis aplicadas ao equacionamento utilizado estão relacionadas à rotina operacional, havendo limitações em relação à qualidade de informação fornecida”, prossegue. Dessa maneira, explica, “quando essa metodologia é empregada em uma situação real e complexa, como é o caso da RGV, sua aplicação corresponde a um elevado grau de incerteza”.
Assim, conclui, “recomendam-se maiores estudos, iniciativas de fomento ao desenvolvimento de técnicas de monitoramento de emissão para esse tipo de fonte e até mesmo o desenvolvimento de uma metodologia considerando as particularidades da RGV – grandes pátios, com diversas pilhas vizinhas uma das outras, diferentes tipos de materiais movimentados e com diversos tipos de controles atmosféricos atuando em sinergia”.
O presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, critica a falta de dados confiáveis. “Se não tem credibilidade, por que publicar?”. “Demoraram três anos e meio para entregar um produto com defeito, já necessitando de recall? Lastimável”, lamenta.
Crescimento generalizado das emissões
Dos dados disponíveis no inventário, destaca-se a atribuição, à Vale e à ArcelorMittal, de mais de dois terços da poluição do ar na região metropolitana. As duas poluidoras aumentaram suas emissões em seis dos sete poluentes medidos: Material Particulado Total (MP) subiu 8% no período. Partículas inaláveis (MP10) cresceu 12,5%. Partículas inaláveis finas (MP2,5): 45,3%. Dióxido de Enxofre (SO2): 55,8%. Óxidos de Nitrogênio (NOx): 75,3%. Monóxido de Carbono (CO): 25,7%. Apenas os compostos orgânicos voláteis (COV) reduziram em 22,9%.
A Juntos SOS chama atenção para o grande aumento da emissão de dióxido de enxofre (SO2) pela Vale, em 300,82% no período, que agora ultrapassou as emissões da ArcelorMittal, historicamente a maior responsável pelo poluente na atmosfera.
Também destaca a declaração feita por Romildo Fracalossi, representante da mineradora em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licenças, afirmando que esse aumento de SO2, e de todos os materiais particulados, já estavam previstos no processo de emissão da Licença de Instalação de 2007.
O estudo mostra ainda que, no período, a ArcelorMittal Tubarão aumentou suas emissões de MP (40,3%), de MP10 (22,1%), de MP2,5 (25,9%), de NOx (22,4%), de CO (14,7%) e de COV (100,8%), reduzindo apenas o SO², em 19,2%.
Já a Vale diminuiu MP (39%), MP10 (7,7%) e COV (4,8%), aumentado a produção de MP2,5 (32,9%), de SO² (300,82%), de NOx (89,2%) e de CO (200,24%).
“O que se reduziu na Vale em material particulado total com certeza é referente às fontes de difusas, que não teve inventário de acordo, conforme esclarecido no próprio relatório. A prática utilizada pra medição não atende às demandas, não é confiável. São números que não têm credibilidade, já no próprio relatório informando isso”, questiona o presidente da entidade.
Eraylton destaca ainda o problema dos dados de ressuspensão de vias: “Continua o chove-não-molha, com número desacreditados. Não existe uma caracterização do material que compõe a ressuspensão de vias, porque provavelmente 80% da ressuspensão de vias são materiais de outras fontes emissoras, maiores ainda. Não são emissões, são ressuspensões de emissões que já aconteceram. Então estão sendo compiladas duas vezes. Material particulado que sai de pedreira, da construção civil, das poluidoras de Tubarão que cai nas vias e são ressuspendidos e são contados como emissões”, explica. “Então, permanece a velha crítica da sociedade civil, de que esses números não refletem absolutamente nada”, protesta.
Saúde
Em relação ao volume de poluição medido e os respectivos impactos na qualidade do ar, a própria Ecosoft alega, no inventário, que “o conhecimento por si só das taxas de emissões das principais fontes poluidoras de uma região não garante uma relação direta entre causa e efeito na qualidade do ar. A maneira como os poluentes são lançados na atmosfera, as condições metereológicas, a distância entre a fonte e o receptor e o relevo atuam em complexas interações resultando na qualidade do ar da região”.
Por isso, recomenda: “técnicas específicas devem ser empregadas para avaliar os impactos da qualidade do ar de determinadas fontes emissoras, como por exemplo a modelagem matemática da dispersão de poluentes atmosféricos e o uso de modelos de balanço de massa químico (modelos receptores)”.
E sugere: “o conhecimento das fontes emissoras da RGV permite a realização de um plano de controle de emissões atmosféricas. Uma vez adotadas as medidas propostas para redução nas emissões, é verificada a qualidade do ar através do monitoramento contínuo, de modo que esse ciclo seja realizado quantas vezes forem necessárias, até que sejam alcançadas as metas finais de qualidade do ar estabelecidas no Decreto nº 3463-R de 16/12/2013”.
