Passados nove dias do fim do contrato com a empresa Ecosoft Consultoria e Softwares Ambientais Ltda, a operação da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr), passou a ser executada pelo corpo técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Segundo a Associação dos Servidores do Iema (Assiema), não houve renovação do contrato com a empresa, por isso, o próprio Instituto cederá os técnicos para a função.
Em requerimento encaminhado nesta quinta-feira (13) ao diretor-presidente do Iema, Sérgio Fantini de Oliveira, a ONG Juntos SOS ES Ambiental questiona de quem foi a decisão de não renovar o contrato e se o órgão ambiental possui corpo técnico em número e capacitação suficientes para operar as nove estações, além de “equipe em laboratório para fazer os reparos dos equipamentos danificados, um servidor responsável pela telemetria (envio das medições ao banco de dados) e fornecer certificado de formação e capacitação condizentes com estas funções”.A última renovação de contrato entre o Iema e a Ecosoft foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia quatro de setembro de 2017, e tinha vigência de doze meses, a contar do dia seis de setembro do mesmo ano.
O valor mensal para os serviços, segundo o Diário, era de R$ 47.566,66, e o valor anual estimado para aquisição de peças, ficou estabelecido em R$178.375,00, perfazendo o total anual estimado de R$ 891.875,00.
Má gestão
Em novembro de 2017, a Juntos SOS já havia registrado duas Notícias de Fato nos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPES e MPF), denunciando falhas graves cometidas pelos gestores estaduais e municipais, com relação à qualidade do ar, e requerendo providências.
Entre as falhas, estão a falta de estabelecimento das novas metas para cada um dos poluentes monitorados pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam).
As novas metas deveriam ter sido definidas há mais de quatro anos, segundo o Decreto nº 3463-R, que trata da gestão da qualidade do ar no Espírito Santo. Mas, ao contrário, os gestores públicos ainda trabalham com a Meta Intermediária 1 (MI1), de 14g/m².30dias, no caso do Iema.
Redes
A RAMQAr monitora 12 tipos de poluentes atmosféricos em nove estações na Grande Vitória e nove poluentes em seis estações no sul do estado, em Guarapari e Anchieta.
Já o monitoramento da poeira sedimentável (pó preto) é feito manualmente, executado pelo Laboratório Tomazi, em dez pontos da Grande Vitória e seis pontos nos mesmos dois municípios do litoral sul.
