Após quatro anos com investimentos ínfimos pelo governo estadual, na gestão de Paulo Hartung, o Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) volta a ter um orçamento significativo, na ordem de R$ 1,2 milhão, que será aplicado entre os anos de 2019 e 2023.
Os investimentos seguem um planejamento feito pela direção do órgão, que está sob o comando de Antônio Carlos Machado, voltado para adequação e modernização da estrutura física e tecnológica.
Inicialmente, o Palácio Anchieta havia destinado R$ 138 mil para a instituição, seguindo volume aplicado em 2017 e 2018, mas aprovou a ampliação mediante o estudo apresentado por uma equipe multidisciplinar que analisou o histórico de investimentos e constatou uma queda nos valores de recursos repassados ao Instituto nos últimos cinco anos.
Em 2014, o Incaper recebeu cerca de R$ 1,1 milhão para ser aplicado em investimentos. Nos dois anos seguintes, este valor caiu para apenas R$ 10 mil por ano. Em 2017, o valor repassado foi de R$ 107,9 mil e em 2018, passou para R$ 108 mil. Os seguidos decréscimos de orçamento refletiram na redução do número de pessoas assistidas pelo Incaper. Entre 2013 e 2018, a queda foi de 37,3% no público atendido.
Para a Associação dos servidores do Incaper (Assin), o milionário investimento não é suficiente para melhorar o atendimento à população. “Apenas infraestrutura não fará o Instituto retornar ao tamanho que clamam”, declarou o presidente da Assin, Samir Rangel.
“Dois pontos nos preocupam: o quadro de pessoal está muito reduzido e o plano de cargo e salário precisa ser revisto”, pontua. “Os políticos e agricultores, ou seja, a sociedade do interior do Espírito Santo pede um novo Incaper, inclusive com uma nova gestão. E eu pergunto, a infraestrutura precisa de quem? Do funcionário, certo?”, reivindica.
Concurso público
Somente no tocante aos extensionistas, que são os técnicos que atuam em campo, com os agricultores, levando novas tecnologias e recebendo diretamente as demandas do produtor rural, a vacância é de mais de 200 vagas.
A estimativa da Assin é feita com base em levantamento de 2018, quanto previu-se um efetivo com menos de 576 servidores até o final daquele ano, considerando as aposentadorias em andamento.
A recomendação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), no entanto, é de um técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para cada 100 famílias de agricultores familiares. Assim, seriam necessários mais de 800 profissionais no Espírito Santo, atuando diretamente no campo.
Uma nova remessa de aposentadorias já está prevista para 2020, o que vai piorar ainda mais a situação. Considerando a necessidade também de pesquisadores e de pessoal no administrativo, a vacância eleva-se bem acima dos 200 servidores. “Já temos escritórios com apenas um servidor, fazendo campo e administrativo”, diz o presidente da Assin.
Além do concurso público, a categoria também prioriza as seguintes pautas: retorno da sede da Assin para o prédio central do Incaper, em Vitória (contrato não foi renovado após trinta anos de parceria); reajuste salarial compatível com as perdas da categoria; reestruturação do plano de cargo e salários para todos os servidores; reativação do Programa de Pós-graduação; equipamentos de Proteção Individual para todos os trabalhadores; plano de Saúde; regulamentação da insalubridade; revisão da Lei Estadual de Ater; não à terceirização dos serviços do Incaper.
Planejamento 2019-2023
O investimento de R$ 1,2 milhão para o período, informa o Incaper, prevê ações de adequação, fortalecimento e a modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, com o ajustamento das estações de trabalho e da rede local.
A infraestrutura física também será adequada e modernizada após a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e, posteriormente, a execução de reformas e adequações da infraestrutura predial.
Escritórios Locais de Desenvolvimento Rural de 77 municípios capixabas serão reestruturados, reduzindo custos com a prestação e a manutenção dos serviços.
