Ambientalistas de Aracruz, norte do Estado, têm mais uma preocupação a partir desta semana. Nessa quinta-feira (27), o prefeito eleito Marcelo Coelho (PDT) anunciou 15 secretários que assumirão o comando das pastas do município em 2013. Dentre os nomes, está o de Aladim Fernando Cerqueira, atual subsecretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário, que vai assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha do Litoral.
Aladim Cerqueira foi diretor presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e, inclusive, secretário de Meio Ambiente do Estado.
A indicação de Aladim para o cargo em Aracruz preocupa as entidades ambientalistas e a comunidade. Com histórico de favores à degradação ambiental, Aladim chegou a ser exonerado do maior cargo do Iema em meio à greve de servidores do instituto neste ano. Ela é conhecido por trabalhar em prol dos grandes empreendimentos, ignorando a técnica e ética dos servidores.
Para José Buaiz, advogado ambientalista da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado (Famopes), o próximo secretário é o antagônico do que o movimento ambientalista esperava ou queria. “Isso é uma afronta ao movimento ambientalista. A apreensão é grande. As licenças emitidas pelo Iema e Idaf, por exemplo, não atenderam a preceitos ambientais importantes”, critica Buaiz.
Em Aracruz, é grande o histórico de problemas com licenciamentos ambientais. Segundo o professor de História da Universidade Federal do Estado (Ufes) Luiz Cláudio Ribeiro, que é representante da Associação dos Amigos do Piraquê-Açu (Amip), os enfrentamentos com a prefeitura neste quesito são grandes.
O Estaleiro Jurong, que vai ser instalado no município, por exemplo, tem diversas denúncias sobre o seu licenciamento. Marcado por insuficiência nos estudos sobre os impactos ambientais, bem como por falta de diálogo com a população, os próprios técnicos do Iema refutaram o relatório final. Segundo Ribeiro, a direção do instituto e o governo estadual o aprovaram à força, passando por cima de tudo e todos. Isso tudo com influência de Aladim.
Da mesma forma está sendo o processo de licenciamento do terminal portuário da Imetame, em Barra do Riacho. No último dia 19, foi emitida pela maioria dos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a Licença Prévia (LP) para a construção do empreendimento. A Famopes denunciou o atropelamento no processo, argumentando que os questionamentos não foram sequer considerados. O professor Luiz Ribeiro concorda. “O licenciamento da Imetame está repleto de irregularidades”, acusa.
A indicação de Aladim é vista como a continuidade das violações ambientais. “Entendemos que ele vem para facilitar irregularidades como estas”, afirma Ribeiro. “A sociedade deve ficar muito preocupada. A escolha foi inadequada”.
Em meio aos impactos sociais e ambientais provocados por megaempreendimentos – por exemplo, a Aracruz Celulose (hoje Fibria) –, a população e as comunidades de pescadores e indígenas se veem cada vez mais ilhados e com menos condições de vida. No município, diversos pescadores perderam importantes pontos pesqueiros para empreendimentos portuários, sendo obrigados a inclusive mudar de profissão e parar de pescar.
Enquanto isso, os indígenas sofrem cada vez mais com a insegurança alimentar, decorrente da falta de terras, assim como com a perda de sua cultura tradicional. Perderam e perdem, há décadas, seus territórios para os empreendimentos de celulose na região.
Na conta de Aladim Cerqueira, também constam os debates sobre a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), no início do processo de licenciamento, desagradando aos ambientalistas, com um discurso em favor do empreendimento em uma região habitada por comunidades tradicionais e com vocação para o turismo.
Aladim também engrossou o coro pelas mudanças nos códigos florestais estaduais, duramente criticadas por ambientalistas capixabas. Ele participou do estudo que previa as mudanças na legislação ambiental juntamente com o atual secretário de Agricultura, Ênio Bergoli, a ex-secretária de Meio Ambiente Maria da Glória Brito Abaurre, e a então diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini (que depois virou secretária de Meio Ambiente de João Coser [PT] em Vitória).
