Depois de mais de 24 horas de protestos, as comunidades indígenas de Aracruz, no norte do Espírito Santo, conseguiram um acordo com a Fundação Renova, encerrando então o protesto que fechou parte da ferrovia da Vale na altura de Barra do Riacho, também no município, desde o início da tarde dessa quinta-feira (6).
As negociações se iniciaram no final da manhã desta sexta-feira (7), se estendendo até o final da tarde. A Fundação chegou a dizer que só iniciaria a entrega de água potável dentro de dez dias, e durante um período de um mês, quando então as comunidades anunciaram o retorno para os trilhos por tempo indeterminado. A decisão forçou a Renova a ceder e afirmar que entregaria a água a partir da próxima segunda-feira (10) e por um período de quatro meses, para todas as aldeias Guarani e Tupinikim de Aracruz.
O prazo é estimado como suficiente para que a Fundação entregue um poço artesiano e reservatório a ser construído na aldeia Tupinikim de Comboios. Os estudos para a obra estão em fase inicial, e se focam em um local distante do canal Caboclo Bernardo, que corta a aldeia e foi contaminado pelos rejeitos de mineração da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP.
O canal foi construído pela Aracruz Celulose (ex-Fibria, hoje Suzano) para abastecer sua fábrica localizada na Barra do Riacho, trazendo água diretamente do Rio Doce, este, o maior curso d' água do Espírito Santo, intensamente impactado pelos rejeitos de minério que vazaram da barragem em 2015.
“Desde o rompimento da Barragem a nossa água está ruim, amarelada. Temos tido muitas mortandades e as pessoas têm medo de usar essa água. Mas agora, com a enchente de janeiro, a água ficou preta e fedida. Temos urgência em receber uma água própria pra consumo”, declara Antonio Carlos, o Cacique Toninho, da aldeia Comboios.
A Vale e a Renova negam o nexo causal entre a água contaminada pós-enchente e o crime de 2015. Os indígenas, por sua vez, afirmam que continuarão reivindicando 15 litros/pessoa/dia, como prevê o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) de 2016, mas que nunca foi cumprido.
“Pedimos os 15 litros, mas continuamos tendo negativa por parte do CIF [Comitê Interfederativo, instância criada no âmbito do TTAC para fiscalizar a atuação da Renova, entidade criada pela Vale, a Samarco e a BHP Billiton para executas os programas de reparação e compensação advindos dos danos socioambientais advindos do crime]. Nunca recebemos água da Renova”, denuncia Toninho.
O cacique conta que, além de lideranças indígenas Tupinikim e Guarani, participaram das negociações nesta sexta-feira o gerente Ricardo Borgo, da Renova, e sua equipe técnica, o defensor público da União (DPU) Antonio Ernesto, o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Governador Valadares/MG Jorge de Paula, e o comandante Alexandre, do Bbatalhão da Polícia Militar de Aracruz.
