Tese que ameaça terras indígenas é julgada no Supremo Tribunal Federal
Enquanto indígenas de todo o Brasil se manifestam em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Aracruz, norte do Espírito Santo, Tupinikins e Guaranis também se mobilizam e “elevam o rezo”, ou seja, praticam rituais para enviar forças a quem está na capital federal. Os atos no Estado acontecem nas aldeias Nova Esperança, Boa Esperança e Pau Brasil. Os indígenas protestam contra o “marco temporal”, que começou a ser julgado nesta quarta-feira (30) no plenário do STF.
O processo analisado pelos ministros corresponde à posse do território do povo Xokleng, de Santa Catarina, sul do Brasil. Trata-se de uma ação de reintegração de posse movida em 2009 pelo governo do estado, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, declarada em 2003, habitada por mais de 2 mil indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) contesta no STF as decisões das instâncias inferiores, que deram ganho de causa para o governo catarinense. O resultado do julgamento da ação pode ter repercussão geral, podendo ser usado como base para decisões judiciais em casos semelhantes por todo o país.
Bárbara explica que um dos muitos pontos polêmicos do “marco temporal” é a retirada da autonomia dos povos indígenas em relação às suas terras, como a impossibilidade de se posicionarem a favor ou contra a instalação de empreendimentos em seus territórios, cabendo a decisão ao poder público. “Vão poder chegar aqui, dizer que irão construir uma rodovia, que a gente vai ter que ir embora e que irão nos indenizar, como se dinheiro resolvesse. Querem tirar nossa essência de pertencimento”, desabafa.
Ela relata que os indígenas das aldeias de Aracruz se encontraram na de Caieiras Velha, de onde seguiram em marcha para Coqueiral de Aracruz. Entretanto, também houve manifestações específicas dentro das tribos.
Na aldeia Nova Esperança, os indígenas realizaram oficinas de cartazes com a crianças. Com frases como “Demarcação Já!”, “Fora, Bolsonaro Genocida!” e “A luta continua até o último índio”, os pequenos mostraram sua indignação com o “marco temporal”. O indígena Maynõ afirma que, por ser a aldeia mais distante, os moradores decidiram fazer as atividades sem sair, como forma de prevenção à Covid-19.
‘Marco temporal’ no legislativo
Um dia depois da aprovação na CCJ, os indígenas de Aracruz também se manifestaram. Eles percorreram o centro do município com faixas contra a proposta.
Além disso, um ônibus e uma van saíram de Aracruz nesse sábado (26), levando caciques e outros representantes indígenas locais para um acampamento em Brasília.
O ato foi organizado pela Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani e pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
