Um passo à frente, depois, outros. Cerca de 100 índios Guarani no Espírito Santo se reuniram nesta quarta-feira (15), durante todo o dia, para discutir o que querem como política indígena no Brasil. Direitos que constem na Constituição Federal e em leis complementares sobre questões indígenas.
O cálculo do público presente na 1ª Conferencia de Política Indígena dos Guarani é do cacique Toninho, da aldeia de Boa Esperança (Tekoa Porã), que recebeu os índios das outras aldeias. A conferência começou nesta quarta-feira (15) e será encerrada nessa quinta-feira.
O local de realização da conferência não poderia ser mais simbólico. Foi no alto de uma pequena colina que a xamã Tatantin Rua Retée, lendária líder indígena, imaginou ter encontrado a Terra Sem Males. Que seu povo, sob sua liderança, buscava desde o Rio Grande do Sul. Na parte baixa desta área, onde funciona a escolinha da aldeia, estão se reunindo os índios.
A área da aldeia à época da chegada dos Guarani havia sido grilada e estava ocupada pela Aracruz Celulose (Fibria). A reocupação da área pelos índios marcou o início de uma luta, por décadas, até a expulsão da empresa de parte da terra indígena no Espírito Santo. A luta uniu com o mesmo propósito os Tupinikim e Guarani.
O cacique Toninho, Antônio Carvalho ou Wera Kwaray, seu nome em guarani (à esquerda), formou a mesa e os presentes viram onze jovens dançarem. Duas músicas, exatamente. A seguir, sinalizou o que estão discutindo e apresentarão à sociedade como uma política para o povo indígena brasileiro na visão dos Guarani. Propostas que serão levadas e discutidas em conferência nacional indígena este ano. Toninho fez sua fala primeiro em português. Depois dirigiu-se a seu povo em guarani. Começou por lembrar a revelação que Tatantin Rua Retée teve e um pouco da história da criação da aldeia. Depois, bateu forte. “Queremos leis que garantam nossas terras. Nossos rios, nossas matas. Queremos garantir a biodiversidade, e à nossa maneira. Não aceitamos que governantes digam o que é nosso e devemos aceitar. Dizem que não podemos ocupar parques, como no Caparaó. Mas nos queremos ter nossas próprias leis respeitadas, que garantam nossos direitos. Nossa soberania de viver, soberania cultural. O futuro de nossos filhos”.
E seguiu seu raciocino: “Estamos em guerra contra a PEC 215, que fere direitos assegurados na Constituição Federal de 88. Não aceitaremos isto. Não aceitamos que desrespeitem a Declaração da ONU [Organização das Nações Unidas] e determinações da Organização Internacional do Trabalho em relação aos nossos direitos. Para isto, precisamos nos unir. E estamos nos unindo. Se não retirarem esta PEC 215 da Câmara dos Deputados, a guerra continua”. Os índios não aceitam genocídios.
Testemunhou a abertura da conferência o líder indígena Ailton Krenak, que está no Espírito Santo e também participou da conferência dos Tupinikim no Estado, realizada em Caieiras Velhas, município de Aracruz, norte do Estado.
Participaram da abertura do evento lideranças dos Tupinikim, entre outros. À tarde, os índios formaram grupos de discussão, que seguem até o final desta quinta-feira, quando suas propostas serão conhecidas.
PEC
A ameaça número um dos índios hoje, a PEC 215, tramitou na Câmara dos Deputados e foi arquivada no ano passado. Entretanto, durante a eleição do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado negociou o apoio da bancada ruralista e assegurou o desarquivamento da proposta. Mesmo se tratando de um procedimento inconstitucional e anti-regimental na Câmara, a PEC está tramitando.
A ameaça aos povos indígenas, e também a quilombolas e às unidades de conservação, está na transferência da palavra final sobre demarcação das terras das comunidades e das unidades de conservação para a Câmara dos Deputados. Pela Constituição Federal, o ato é prerrogativa do Executivo.
Com a PEC 215, a Câmara dos Deputados se dá poderes para anular atos já definitivos, como os referentes às terras indígenas e quilombolas já demarcadas. O mesmo poder quer a Câmara para anular as unidades de conservação e alterar sua tipologia. Todos temem as manobras que a aprovação da PEC 215 irá gerar.
