Cansados de esperar pelas compensações ambientais e financeiras dos empreendimentos poluidores que impactam as terras indígenas de Aracruz (norte do Estado), os Tupiniquim e Guarani ocuparam nesta terça-feira (1) o local onde está a torre das linhas de transmissão de energia que cortam as aldeias. Prometem não deixar a área até que os governos federal, estadual e municipal, além das empresas, atendam às reivindicações da comunidade.
A primeira tentativa de negociação realizada nesta tarde entre as lideranças indígenas e representantes da prefeitura de Aracruz, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da EDP Escelsa e da Aracruz Celulose (Fibria), não resultou em acordo. A prefeitura havia sugerido a realização de uma reunião na próxima terça-feira (8), na Associação indígena Tupinikim e Guarani (AITG), o que não foi acatado pelos índios. Eles exigem uma solução imediata.
No início da noite, um grupo de Tupiniquim e Guarani resolveu dormir na área e outro retornou às aldeias. As lideranças esperam receber uma proposta nesta quarta-feira (2), caso contrário, ameaçam tomar medidas mais enérgicas, como interromper a transmissão de energia.
Em documento encaminhado nesta terça ao Ministério Público Federal (MPF) de Linhares, ao governo do Estado, ao Serviço de Água e Esgoto (Saae), e às empresas Aracruz Celulose, Jurong, Imetame, Petrobras e Vale, o representante da Funai em Aracruz, Vilson Tupiniquim, afirma que a EDP Escelsa, além de não oferecer contrapartida por cortar as aldeias com as linhas, dificulta a cessão de energia aos índios.
O ofício também relata descaso em relação aos Tupiniquim e Guarani, o que tem gerado cada vez mais desgosto e impaciência às comunidades, não restando outra saída a não ser realizar mobilizações. Mas até esse direito querem impedir aos índios, como ocorreu em agosto após os atos realizados contra a Petrobras que interditaram a ES 010. A estatal ignora o apelo dos índios capixabas para indenizá-los pelo uso de suas terras com um gasoduto.
O representante da Funai ressalta que as próprias autoridades municipais e estaduais chegaram a organizar um protesto da sociedade contra os índios, propondo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que os impedisse de realizar novos protestos, sem o devido debate com as lideranças das aldeias.
A medida fez com que os índios encaminhassem carta à Casa Civil e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para dar ciência ao caso e pedir providências para que “o governo cumpra com suas obrigações, efetivamente trazendo à mesa de negociação todos os empreendimentos que impactam direta e indiretamente as terras indígenas Tupiniquim e Comboios, com as devidas compensações ambientais e financeiras revertidas às comunidades”.
Até agora, porém, como alerta Vilson Tupiniquim, não houve resposta de nenhum órgão, o que motivou o protesto iniciado nesta terça-feira.
Além da Aracruz Celulose, da Petrobras e da EDP, as terras indígenas sofrem constantes ameaças portuárias, como do Portocel, da Aracruz, do Estaleiro Jurong, que usurpou e degradou uma enorme área de pesca em Barra do Riacho, e do planejado porto Imetame. Os projetos acabarão de vez com o território de pesca artesanal do município.
Já a Vale, da mesma maneira, usa os territórios indígenas de Comboios e Córrego do Ouro há mais de 30 anos como caminho de sua estrada de ferro.
