O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai finalmente liberar o pagamento das duas parcelas do seguro defeso do camarão referente ao segundo período da proibição de pesca no Espírito Santo, que aconteceu entre 1º de abril e 31 de maio, necessário para a reprodução dos crustáceos.
O pagamento – dois salários mínimos – estava bloqueado para os pescadores de Vitória, na Capital, até Conceição da Barra, norte do Estado, atingindo cerca de 450 trabalhadores.
Álvaro Martins da Silva, presidente da Colônia Z-5, da Praia do Suá, conta que a categoria já havia recorrido ao Ministério da Agricultura, ao Ministério Público e outros órgãos afins, na tentativa de resolver o problema, pois, no INSS, os pescadores não recebiam qualquer esclarecimento.
“Todos conseguiram dar entrada, mas nunca receberam”, reclama, relatando que os atendentes do Instituto apenas diziam para “voltar daqui a quinze dias”, sucessivas vezes.
A notícia da liberação do seguro defeso foi dada pelo deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), que intermediou a demanda em Brasília. Segundo ele, foi resolvida “uma falha do sistema interno do INSS” e os pagamentos serão feitos automaticamente pelo órgão, durante os próximos dias.
Álvaro conta que os pescadores aguardam agora uma solução para a indenização e o auxílio emergencial da Samarco/Vale-BHP, já que 40% dos barcos de camarão de Vitória pescam na região de São Mateus, atingida pela lama de rejeitos.
Ao procurarem o Ministério Público do Trabalho de Colatina, foram informados de que têm esse direito. A lista enviada para o MPT contém 293 nomes, de pescadores proprietários de barcos maiores, de 11 a 16 metros, que costumam viajar até a região para pescar. Mas até agora a empresa nem a Fundação Renova fizeram o cadastramento.