Instituições se reúnem com indígenas na ocupação da ferrovia em Aracruz

Comunidades pediram apoio para abertura de diálogo com mantenedoras da Renova, autoras do crime no Rio Doce

Nesta quarta-feira (14), no 14º dia da manifestação dos Tupinikim na ferrovia da Vale que atravessa a Terra Indígena Comboios, em Aracruz, norte do Espírito Santo, diversas autoridades representantes de órgãos do governo estadual, das Polícias Civil e Militar, e das Defensorias Públicas da União e do Estado se reuniram com as comunidades, para ouvir suas reivindicações. 

Pela manhã, a equipe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) se dirigiu à aldeia Córrego do Ouro, acompanhada de membros do alto escalão da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), de sargentos da PMES e da Delegacia Regional da Polícia Civil, além da chefia da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (CTL/Funai) em Aracruz e da deputada estadual Iriny Lopes (PT). 

O Cacique Toninho, da aldeia Comboios, uma das mobilizadas na manifestação, conta que foi feita uma roda de conversa, onde os indígenas apresentaram a legislação que protege os direitos dos povos originários brasileiros e o porquê da ocupação da ferrovia. “Reafirmamos que não vamos sair enquanto não houver diálogo com as três mantenedoras da Fundação Renova [Samarco, Vale e BHP]. Eles entenderam que estamos aqui em defesa legitima do nosso território”. 

O saldo da reunião, avaliam os manifestantes, foi positivo, com a demonstração da disponibilidade dos órgãos em apoiar o movimento de reivindicação, no sentido de não promover a repressão das comunidades. “Pedimos que continuem com o trabalho de acompanhamento. Nós respeitamos a Justiça e as polícias e o Estado, não destruímos nada, nenhum bem da Vale aqui, podem fazer as vistorias necessárias, mas não vamos sair sem o diálogo com as mantenedoras”, reforçou.

À tarde, foi realizada uma reunião online com as Defensorias Públicas da União de Brasília e do Espírito Santo e da Defensoria Pública Estadual (DPES). Do encontro foram definidos dois encaminhamentos principais: trabalhar para obter a suspensão das liminares de reintegração de posse, assinadas pelo juiz de Aracruz Fábio Massariol, e para que magistrado intime as mineradoras a abrirem uma mesa de diálogo com os Tupinikim. 

Além disso, as Defensorias também irão intermediar a conversa já iniciada com o Ministério Público Federal (MPF), para agendar uma reunião das comunidades com a Sexta Câmara do órgão ministerial, em Brasília. 

Danos não reparados nem compensados

A ocupação teve início no dia primeiro de setembro, como forma de reivindicação pela revisão do acordo firmado com a Fundação Renova, com medidas de compensação e reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em novembro de 2015. 

Após anos de negociações ruins com a Fundação, as comunidades decidiram que conversarão apenas com as mineradoras diretamente responsáveis pelo crime, seguindo decisão já tomadas por outras organizações de atingidos, bem como com os próprios governos estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais. As gestões participaram do esforço de repactuação do acordo vigente, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que não logrou êxito, devido à intransigência das empresas em manter valores e prazos de pagamento pelos danos considerados excessivamente aquém das necessidades dos entes e famílias atingidas.