Afinal de contas, qual é a pauta do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, com os movimentos populares da agricultura familiar? Essa é a pergunta que quer uma resposta e motivou a ocupação da Seag durante toda a manhã desta quarta-feira(17), pelos participantes da II Jornada Campo-Cidade Por Nenhum Direito a Menos.
“O secretário só nos responde que nossas solicitações não são pauta dele, não são pauta dele. Então qual é a pauta dele com a agricultura familiar? O que ele pode oferecer pra nós nesse momento tão crítico?”, sintetiza o Coletivo de Comunicação da II Jornada Campo-Cidade Por Nenhum Direito a Menos.
Durante a manhã, os manifestantes também continuaram aguardando uma posição dos parlamentares componentes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, que se comprometeram, na sessão ordinária dessa terça-feira (16), a agendar uma audiência com o governador Paulo Hartung (PMDB).
A expectativa é de que, desta vez, Hartung inove e quebre sua negligência história com os coletivos organizados em favor da agricultura familiar. Os militantes exigem serem recebidos dignamente – não da forma desrespeitosa que aconteceu em abril, após quase um ano de solicitações, em que o governador permaneceu apenas por poucos minutos na sala e não se comprometeu de fato com nenhuma pauta reivindicada – e terem suas pautas, urgentes, acolhidas pelo chefe do governo estadual.
A situação da agricultura familiar no Espírito Santo é muito dramática. A grave crise hídrica, uma das mais severas registradas, extrapolou o norte e o noroeste do Estado, tradicionalmente mais áridos, e já atinge praticamente todos os municípios. As perdas de produção são estimadas em 70%, em média, o que tem impedido que os agricultores honrem seus financiamentos bancários, além de reduzir a oferta de alimentos no mercado capixaba e até mesmo dificultar a sobrevivência das famílias.
A II Jornada teve início nessa segunda-feira (15), em Vitória, e deve prosseguir até esta quinta. A pauta da II Jornada continua a mesma, visto que na primeira mobilização, há um mês, durante cinco dias em Colatina, houve boa receptividade por parte da população e das instituições visitadas, porém, nada de concreto ainda aconteceu.
Os principais pontos de pauta são: o auxílio emergencial para que as famílias consigam sobreviver, pagando suas contas e comprando alimentos; o arrebate de 90% da dívida dos junto aos bancos de crédito rural; implementação, com mais vigor e com foco no pequeno agricultor, das ações de reflorestamento previstas no Programa Reflorestar; Reforma Agrária; apoio à educação no campo, já que pelo menos 56 escolas rurais fecharam em 2015, afetando duramente a vida das comunidades rurais como um todo.
Sobre o arrebate, o movimento tem cobrado, da bancada capixaba no Congresso, uma ação em favor da inclusão de todo o Espírito Santo na Medida Provisória 733/2016, que trata das dívidas dos pequenos agricultores no Brasil. Hoje, a MP contempla apenas os municípios que fazem parte da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene.
