A Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS Espírito Santo Ambiental encaminhou notícia de fato para a ArcelorMittal, requerendo o financiamento de um projeto de pesquisa e extensão, com o objetivo de mensurar os impactos dos produtos Revsol com amostras fornecidas pela ArcelorMittal e também coletadas no aterro das margens do rio Santa Maria da Vitória. A Organização Não Governamental (ONG) aponta que a iniciativa se faz necessária para esclarecer se a morte de peixes e outros animais nos espelhos d’água da região metropolitana tem relação com a utilização desse produto.
O valor estimado do projeto de pesquisa, que teria duração de dois anos, segundo a ONG, é de R$ 108,3 mil. A Juntos-SOS também solicitou ao diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Mario Louzada, que informe e forneça cópias de todas as documentações técnicas, análises e exames que fundamentam a afirmação que fez na imprensa capixaba de que os aterros com produtos siderúrgicos da ArcelorMittal não são responsáveis pela morte dos peixes.
O número elevado de animais mortos começou a ganhar repercussão no dia 20 de agosto, com vídeos e fotos tiradas por pescadores, publicadas nas redes sociais. Esses trabalhadores atribuem a situação à construção, nos últimos anos, de aterros ao longo da BR-101 para a instalação de empresas, tendo em vista que os rios Bubu e Santa Maria ficam às margens da rodovia.
“Esses aterros teriam a utilização de Revsol, um composto produzido pela empresa ArcelorMittal Tubarão para ser aplicado em vias urbanas e rurais e outros tipos de terreno. Os pescadores têm notado que, principalmente quando a maré enche, os produtos químicos escorrem para os rios, o que pode ser a causa da contaminação”, diz a ONG.
A Juntos aponta que a utilização do Revsol bateu recorde em 2023, com o Programa Caminhos do Campo, uma parceria entre a ArcelorMittal Tubarão, o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e prefeituras capixabas. Informa, ainda, que somente no ano passado, foi doada 1,24 milhão de tonelada do material para revestimento primário de 865 vias municipais espalhadas por 49 municípios do Estado. Em 2022, essa quantidade foi de 1,1 milhão de toneladas de Revsol. A entidade requereu ao Iema cópia integral do processo que concedeu licença para a Arcelor produzir e comercializar o produto, e dos ensaios práticos de impactos ambientais dos coprodutos Revisol e Revisol Plus II.
A Juntos-SOS defende que “é urgente que a sociedade capixaba e os órgãos públicos e privados que estão utilizando o Revsol tenham a garantia de impacto ambiental zero através certificação de pesquisa cientifica por entidade isenta, idônea e acreditada”.
Relata, ainda, que pescadores coletaram amostras do material do aterro, colocaram junto a peixes da espécie tainha e, ao comparar com outros da mesma espécie que não tiveram contato com o material, percebeu-se que os que tiveram acesso ao produto químico morreram após 40 minutos. “Embora o teste não tenha sido realizado por pessoas certificadas e conforme protocolos específicos, este é um fato robusto que fundamenta o requerimento da Juntos à ArcelorMittal, de que custeie imediatamente testes oficiais para verificação do nexo de causalidade entre seus produtos e a morte de peixes”, cobra.
A situação, salienta a Juntos-SOS, é um risco para a saúde das pessoas, e causa prejuízo aos pescadores e ao meio ambiente. “De modo que, pelo princípio da precaução, o fornecedor de produtos e poluidor deve proceder a uma investigação imediata das ocorrências, independente das providências que devem ser tomadas pelos poderes públicos”.
Além dos peixes, animais silvestres, como cobras, e crustáceos, como caranguejos, também foram encontrados mortos na região. Com medo de contaminação, os trabalhadores estão sem exercer seus ofícios, comprometendo as finanças domésticas. O deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, fez uma indicação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), para que conceda auxílio extraordinário aos trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal. A proposta foi aprovada no último dia 2, mas ainda não há sinalização da pasta sobre o assunto.
Providências
Não é a primeira vez que a Juntos-SOS faz cobranças às autoridades relacionadas à mortandade de peixes no Rio Santa Maria da Vitória e na baía de Vitória. A entidade já havia encaminhado ofícios ao Iema e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No caso do Iema, indicou a necessidade de coletar amostras da água e fazer análises com base em uma série de substâncias – conforme especificação, segundo o ofício, do biólogo marinho e ictólogo Anderson Batista, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
A coleta foi feita pelo órgão estadual no dia 29 de agosto, mesmo dia de protocolo dos ofícios, após vistoria acompanhada de pescadores, quando também foram mapeados os locais onde houve maior registro de peixes mortos. Na ocasião, o Iema afirmou que foram verificadas as empresas da região, mas não foram encontrados indícios de contaminação, e que mediu ainda a oxigenação, a temperatura e a condutividade da água, que se encontram dentro da normalidade.
No dia 26 de agosto o Iema chegou a informar que não encontrou evidências de despejo de uma substância líquida no curso hídrico após um aterro com Revsol, que foi relatado por pescadores. O Instituto alegou que os vídeos dos pescadores eram datados de 21 de agosto. Entretanto, após protesto na Rodovia do Contorno sete dias depois, a autarquia realizou reunião na Ilha das Caieiras com os trabalhadores, da qual também participaram representantes da Prefeitura de Cariacica, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil (PC).
A Juntos SOS também requereu a Luciano Bazoni Júnior, chefe da divisão técnico-ambiental do Ibama no Espírito Santo, “dar providências legais em acordo com o que está estabelecido nas ações supletivas de atribuições da entidade”, de forma a “fiscalizar, responsabilizar e cobrar os poluidores da baía de Vitória, Estação Ecológica do Lameirão e Rio Santa Maria da Vitória”.
