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Justiça Federal obriga Samarco a adotar medidas emergenciais

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco Mineração, responsável pelas barragens que romperam no município de Mariana (MG), e os órgãos públicos adotem medidas emergenciais em decorrência dos reflexos do caso. Na liminar expedida na noite dessa segunda-feira (9), o juiz da Vara Federal de Colatina, Guilherme Alves dos Santos, obriga a mineradora terá que fornecer um helicóptero, a partir desta terça-feira (10), às suas custas, para sobrevoar a porção capixaba do Rio Doce atingida pelos rejeitos de lama pelo tempo que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) julgar necessário sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso.

A decisão determina ainda que o Iema disponibilize, nesse mesmo horário, e pelo prazo que se fizer necessário, serviços profissionais para monitorar o avanço da onda de lama pelo Rio Doce. Junto com o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu (SAAE), o Instituto também deverá realizar coletas da água do Rio Doce, antes, durante e após a passagem da onda, a fim de que o material seja encaminhado para análise laboratorial capaz de oferecer respostas a todas as indagações ambientais que possam surgir.

Na ação cautelar (0132641-52.2015.4.02.5005), o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPES) cobram providências da empresa e do poder público em relação aos desdobramentos do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizado nos municípios de Mariana e Ouro Preto, ambos em Minas Gerais, ocorrido na tarde da última quinta-feira (5).  O órgão ministerial mira a produção e à conservação das provas necessárias para reparação pelos danos ambientais e danos morais coletivos causados.

A tragédia ambiental ganhou repercussão internacional dada às dimensões do acidente, que provocou mortes, além da destruição de vilarejos ao longo das áreas afetadas nas margens do Rio Doce e danos ambientais, apontados como a maior tragédia do ramo da história da região Sudeste. O MPF/ES e o MPES pede ainda que a população colabore com as investigações, encaminhando imagens (fotos e vídeos) que possam contribuir para demonstrar os danos causados pela passagem da onda de rejeitos pelo e-mail: [email protected].

Consta nos autos do processo que a empresa já disponibilizou um helicóptero do tipo “esquilo” no município de Colatina para que os técnicos do Iema possam fazer o “sobrevoo e registro em imagens das áreas atingidas pela onda poluente na porção capixaba do Rio Doce, bem como o monitoramento do avanço da pluma poluente na região de marinha”. Em nota, a empresa informou que foram disponibilizados sete helicópteros disponíveis para resgate, porém, não há maiores detalhes sobre o plano de resposta de emergência no Espírito Santo.

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