A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou nesta terça-feira (7), por dois votos a um, a decisão de primeiro grau que determinava a paralisação das operações da Vale em Tubarão. A mineradora agora não dependerá mais de liminar para realizar suas atividades no complexo portuário, interditado em janeiro deste ano após a operação da Polícia Federal que comprovou a poluição do ar e do mar provocados pela empresa.
No colegiado, votaram a favor do mandado de segurança impetrado pela empresa a relatora do caso, desembargadora federal Simone Schreiber, seguida por Messod Azulay, enquanto Ivan Athié se manifestou contrário ao pedido, mas foi voto vencido.
A 2ª Turma determinou, ainda, a realização de uma perícia no prazo de 60 dias, bancada pela Vale, para verificar a eficácia das medidas que devem ser implementadas para minimizar as emissões de poluentes e o derramamento de minério no mar. A empresa, desde o início do processo, tenta reverter a imposição de condicionantes nesse sentido.
O resultado do julgamento vai de encontro ao pedido da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), que move ação contra a mineradora e os órgãos públicos responsáveis pelo retorno da vigência da decisão do juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, da Vara Federal em Vitória, que determinou a paralisação das operações.
Em seu recurso, a entidade questionou os argumentos utilizados para a suspensão da interdição por não considerar os grandes prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde da população. A Anama já figura como parte em duas ações civis públicas contra a Vale e a ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) por conta do pó preto.
No ato da interdição das operações de Tubarão, o juiz federal de primeira instância destacou que a poluição causada pelas empresas não era um episódio isolado, “mas sim de uma conjuntura consolidada”. A decisão foi expedida no dia 20 de janeiro e cumprida nas primeiras horas do dia seguinte. Já a liminar permitindo o retorno das atividades foi concedida no dia 25 daquele mês.
As investigações da PF revelaram que, além da poluição causada pela atividade de pelotização do minério de ferro, o transporte do carvão mineral – usada na aciaria das indústrias – também provocado o chamado “pó preto”, bem como esse material cai no mar, formando uma pluma que vai parar nas areias da Praia de Camburi. Mesmo diante das imagens com flagrantes de poluição, as empresas lançaram notas se defendendo das acusações.
