O licenciamento ambiental das obras de ampliação e duplicação da BR 101, de responsabilidade da concessionária ECO 101, será debatido em audiências públicas no Espírito Santo. Os encontros serão realizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir de julho próximo, como informou o diretor do órgão, Thomaz Miazaki de Toledo, à Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados criada para acompanhar o contrato de concessão.
Com as audiências, segundo Toledo, o Ibama pretende avaliar o posicionamento da população em relação ao licenciamento. As obras são motivo de preocupação de ambientalistas e da sociedade civil organizada, já que agravarão os impactos da rodovia à Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama. No trecho da rodovia no Estado, há estimativas de que mais de 20 mil animais silvestres morrem atropelados por ano, entre anfíbios, répteis, aves e mamíferos.
O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama também informou que o órgão encaminhará aos deputados membros da comissão um relatório com as licenças concedidas e solicitadas desde a privatização da via.
Os deputados membros da comissão destacam os atrasos no calendário de execução das obras em relação ao proposto no contrato. Toledo disse, no entanto, que não existem muitas pendências no órgão que justifiquem o não cumprimento dos cronogramas. Ele aponta três pedidos em aberto atualmente: a duplicação do trecho norte, de Vitória à divisa, a operação de todo o trecho concedido, e de Iconha, para instalação do contorno da cidade.
O coordenador da comissão, deputado federal Marcus Vicente (PR), ressalta que existem conflitos de informação, já que havia uma impressão de que as obras não eram executadas porque demoravam a ser liberadas pelo Ibama, como justifica a própria ECO 101, que culpa os órgãos ambientais pela não conclusão dos projetos apresentados e aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os deputados membros também vão avaliar em reunião ordinária a realização de um encontro com a diretoria da ANTT em Brasília, além de iniciar um ciclo de debates no Estado. Nesta segunda-feira (29) o encontro será em Viana; nos próximos dias sete e 21 de março em São Mateus e Iconha, respectivamente; 11 e 24 de abril em Fundão e Cachoeiro de Itapemirim; e nos dias nove e 23 de maio em Ibiraçu e Rio Novo do Sul.
Além do coordenador Marcus Vicente, são membros da comissão os parlamentares Evair de Melo (PV), Paulo Foletto (PSB), Helder Salomão (PT), Lelo Coimbra (PMDB), Jorge Silva (Pros) e Sérgio Vidigal (PDT).
Rebio Sooretama
O elevado índice de atropelamentos de animais na BR 101 resultou em mobilização do Ministério Público Federal (MPF-ES), movimentos sociais e órgãos responsáveis, para a construção de um modelo eficaz de combate à mortandade da fauna local. O MPF tem um procedimento administrativo na Procuradoria da República em Linhares, para acompanhar e fiscalizar a regularidade ambiental das obras da rodovia no norte do Estado.
O trecho tem 25 quilômetros e corta duas áreas de reservas maiores, que são a Reserva Biológica de Sooretama e Reserva Natural do Parque da Vale. Também na área, duas unidades menores: as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas.
Entre as medidas emergenciais apresentadas para tentar evitar que a situação se perpetue, estão a redução da velocidade dos veículos de 60km/h para 25km/h na região das reservas; a instalação de radares inteligentes; a desobstrução dos túneis de drenagem de água, que podem servir como passagem da fauna; o cercamento da via de forma direcional para os túneis; e a promoção de ações de sensibilização dos usuários.
Já uma petição feita via Avaaz, a rede mundial que promove mobilização para problemas enfrentados pela comunidade, defende um traçado alternativo para evitar que a BR-101 passe no meio da Rebio de Sooretama.
